Kramer recebe a visita do deputado estadual Professor Issur Koch

Na tarde de quinta-feira (15), o presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Carlos Kramer, recebeu um seu gabinete a visita do deputado estadual Issur Kock (PP), juntamente com o presidente municipal do Progressitas, André Melecchi. Issur Israel Koch, mais conhecido como Professor Issur Koch, foi vereador de Novo Hamburgo por dois mandatos e desde 2019 […]

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido […]

Lei complementar altera correção de taxas da prefeitura pelo IPCA

Na semana passada (30), foi sancionado pelo prefeito municipal, Gustavo Bonotto, o projeto de lei complementar nº 102/2021, que altera a correção do VRM (Valor de Referência do Município), pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que é o índice oficial da inflação. Com isso, todas as taxas da prefeitura não serão […]

Comissão da Câmara aprova projeto que dispensa burocracia para novos produtos ou serviços

Proposta de autoria do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) aprimora a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6514/2019, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), que atualiza a Lei de Liberdade Econômica, estabelecendo […]

Embraer apresenta protótipo de carro voador elétrico

A Embraer apresentou pela primeira vez em voo o seu novo carro voador elétrico. O protótipo em tamanho reduzido decolou da sede da Embraer em Gavião Peixoto (SP) na quarta-feira (24). O projeto faz parte da Eve Urban Air Mobility Solutions, dedicada a desenvolver o ecossistema de mobilidade aérea urbana. A empresa vem desenvolvendo um […]

Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook e o WhatsApp a prestarem esclarecimentos sobre a nova política de privacidade anunciada para o WhatsApp. A Senacon deu um prazo de 15 dias para resposta. O Facebook, empresa […]

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, […]