A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual que reajusta em 5,35% o piso salarial regional do Rio Grande do Sul.
Com a atualização, a primeira faixa salarial passará para R$ 1.884,75, ficando acima dos pisos regionais de estados como São Paulo e Santa Catarina. O salário mínimo nacional atualmente é de R$ 1.621.
O reajuste mantém a política de valorização vinculada à inflação e ao crescimento da produtividade da economia, utilizando metodologia semelhante à aplicada ao salário mínimo nacional. O cálculo considera a inflação medida pelo INPC dos últimos 12 meses e o percentual do último PIB estadual consolidado.
O projeto foi aprovado com 41 votos favoráveis e apenas dois contrários. Durante a sessão, as emendas apresentadas não chegaram a ser apreciadas após aprovação de requerimento de preferência encaminhado pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes.
Antes da definição do índice, o governo estadual realizou reuniões com federações empresariais e centrais sindicais ao longo do mês de abril. Segundo o Executivo, a proposta buscou equilíbrio entre valorização da mão de obra e manutenção da competitividade econômica do Estado.
O piso regional é aplicado a categorias de trabalhadores que não possuem convenção coletiva específica ou que atuam na informalidade.
Os novos valores terão data-base em 1º de maio e passarão a valer após a sanção e publicação da lei.
As faixas salariais ficaram definidas da seguinte forma: Faixa 1: R$ 1.884,75 — agricultura e pecuária, indústrias extrativas, pesca, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, garagens e estacionamentos. Faixa 2: R$ 1.928,15 – indústrias do vestuário, calçado, fiação, tecelagem, couro, papel e papelão, distribuidores e vendedores de jornais e revistas, trabalhadores da saúde, asseio e limpeza, telecomunicações, telemarketing, hotéis, restaurantes e bares. Faixa 3: R$ 1.971,89 – indústrias do mobiliário, químicas e farmacêuticas, alimentação, comércio em geral, movimentadores de mercadorias e auxiliares de armazéns. Faixa 4: R$ 2.049,76 – indústrias metalúrgicas, gráficas, borracha, seguros privados, condomínios, joalheria, administração escolar, entidades culturais, vigilantes, trabalhadores fluviais e marítimos. Faixa 5: R$ 2.388,50 — trabalhadores técnicos de nível médio.
