O sistema prisional do Rio Grande do Sul mantém parceria com 59 órgãos municipais para promover a reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho. Atualmente, 978 apenados atuam em diferentes atividades desenvolvidas em cooperação com prefeituras, câmaras de vereadores e autarquias municipais.
Conforme dados da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), estão em vigor 71 termos de cooperação, que permitem a atuação dos trabalhadores em serviços como limpeza pública, manutenção viária, construção civil, carpintaria, reformas prediais, produção de materiais de higiene e fabricação de artefatos de cimento, entre outras atividades.
Os participantes recebem remuneração de, no mínimo, 75% do salário-mínimo nacional e ainda têm direito à remição da pena, na proporção de um dia a menos de cumprimento para cada três dias trabalhados.
As prefeituras são responsáveis pela fiscalização das atividades, gerenciamento dos serviços, elaboração da folha de pagamento e fornecimento dos materiais necessários. Os apenados do regime semiaberto utilizam tornozeleiras eletrônicas, enquanto os do regime fechado realizam atividades externas sob escolta da Polícia Penal.
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Atilio Kurtz Rossato, o trabalho prisional representa um importante instrumento de ressocialização e qualificação profissional, além de gerar benefícios para os municípios parceiros.
- Entre os exemplos de destaque está o município de Pelotas, onde o projeto Mão de Obra Prisional no Sistema Único de Saúde (MOP/SUS) tornou-se referência nacional e inspirou iniciativas semelhantes em diversas cidades brasileiras. Atualmente, Pelotas é o município gaúcho que mais emprega pessoas privadas de liberdade, com 86 trabalhadores atuando em diferentes frentes.
Na região da Fronteira Oeste e Campanha, a 6ª Delegacia Regional da Polícia Penal concentra cerca de um terço dos apenados que prestam serviços às administrações municipais. Municípios como Bagé e Alegrete utilizam a mão de obra em serviços de manutenção urbana, limpeza de praças, conservação de prédios públicos e melhorias na infraestrutura.
Além das atividades externas, diversas casas prisionais mantêm linhas de produção internas em parceria com os municípios. Em Pelotas e São Gabriel são fabricados artefatos de concreto destinados à infraestrutura urbana. Já em Santa Vitória do Palmar e Jaguarão são produzidos itens de higiene, como fraldas e absorventes, distribuídos gratuitamente à população.
Na Penitenciária Estadual de Canoas, os internos atuam na produção de casinhas para cães, preparação de refeições destinadas à população em situação de rua e lavagem de roupas utilizadas em albergues municipais.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de qualificação profissional, reduzir a reincidência criminal e fortalecer o processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade, ao mesmo tempo em que contribui para a execução de serviços de interesse público nos municípios gaúchos.
