Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, na quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado.
As duas iniciativas têm em comum o objetivo de garantir aprendizagem de qualidade para todos de forma inclusiva e equitativa no RS, considerando principalmente a recuperação da aprendizagem pós-pandemia e a qualificação do ensino público gaúcho.
“Queremos que, por meio da divisão do que o Estado arrecada e que repassa para os municípios, possamos, todos juntos, colocar o foco no ensino, em melhorar a aprendizagem, principalmente no pós-pandemia. Afinal, a educação é tarefa de todos. E essa mudança na legislação ajudará a promover um alinhamento de esforços em torno da educação, na medida em que deixa claro que o Estado e os municípios têm parte relevante em ampliar a qualidade do ensino e aumentar a aprendizagem, melhorando a produtividade que precisamos para o desenvolvimento do RS”, destacou o governador Eduardo Leite.
O projeto de lei apresentado no Palácio Piratini pelo governador, juntamente com secretários de Estado, para prefeitos, deputados e entidades, é fruto de estudos que começaram em 2019, no início da atual gestão. Com a pandemia, a discussão e a implementação do projeto foram adiadas.
Assim, uma primeira proposta havia sido divulgada pelo governo em março deste ano e, na sequência, foi amplamente debatida com prefeitos, deputados, técnicos municipais, a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), até chegar na versão final que deverá encaminhada à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21/10), em regime de urgência.
“Já está provado que a educação é diretamente corresponsável pelo desenvolvimento econômico e pela produtividade, mas não é qualquer educação. Essa é a diferença. Tem de ser uma educação pautada na ciência, que olhe para os problemas reais e busque respostas na ciência, como estamos fazendo com o Avançar na Educação e, agora, com o ICMS. Só assim vamos mudar o patamar de olhar e fazer educação”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Foto: Gustavo Mansur
