O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes.
O caderno detalha destinações dos repasses federais ao Rio Grande do Sul em 2020 a partir dos dados extraídos do Sistema de Finanças Públicas Estadual (FPE) em março de 2021.
“Diante das declarações infelizes e equivocadas sobre a destinação dos recursos federais, desenvolvemos esse caderno com todas as informações sobre valores disponibilizados e empenhados no combate à pandemia”, afirmou o governador no Ministério Público (MP), onde fez a primeira entrega do caderno. “O MP, por ser um órgão fiscalizador do poder em todas as esferas, pode, claro, solicitar mais informações e dados. Nossa intenção foi apenas organizar tudo da melhor forma e fazer uma entrega de forma transparente”, acrescentou.
Os repasses transferidos ao RS totalizaram R$ 3,050 bilhões e foram divididos em três categorias:
° Compensação de perdas de receitas (recursos de aplicação livre), no valor de R$ 2,149 bilhões;
° Recursos para ações de enfrentamento à Covid-19 (vinculados), no total de R$ 826, 1 milhões;
° Recursos para o setor cultural (vinculados), que totalizaram R$ 74,9 milhões.
Em 250 páginas, o caderno de prestação de contas também apresenta toda a legislação federal que embasou a destinação dos repasses, além de contratos e todos os números dos empenhos com os respectivos valores.
“Agradeço pelo gesto formal e muito representativo, pois exterioriza as ações adotadas, o que é muito importante num ambiente de muitas fake news que estamos vivendo. A gente já vem analisando de forma frequente, mas é ótimo ter também essa versão organizada e consolidada”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
Logo após, o governador Leite foi até a Assembleia Legislativa fazer a entrega simbólica ao presidente, deputado estadual Gabriel Souza, com participação presencial do líder do governo, deputado Frederico Antunes, e de outros parlamentares por vídeo.
“O que nos traz aqui é a preocupação com a pandemia no Estado e quero aproveitar para agradecer todo o apoio e suporte na atividade parlamentar, com a rápida apreciação dos projetos que se relacionam ao tema, para que possamos ter o melhor enfaramento à Covid e também pelos recursos que são viabilizados através da ação do legislativo”, afirmou Leite.
O presidente da Assembleia aproveitou o encontro para fazer um anúncio importante com relação a um novo repasse. “A Assembleia fez uma economia, num esforço conjunto em todos os gabinetes dos deputados, em 70 dias, de aproximadamente R$ 5 milhões, sem contingenciamento por hora, e já conseguimos repassar do nosso orçamento do Legislativo para o do Executivo para que seja repassado a 55 municípios que mantêm pronto-atendimentos exclusivos Covid e que não obtêm financiamento de outras fontes de entes federados”, disse Souza.
