Governador sanciona lei que reconhece atividades físicas e de ensino como essenciais
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as […]
Governador entrega detalhamento da aplicação dos recursos federais a Poderes e órgãos do Estado
O governador Eduardo Leite, acompanhado do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, iniciou nesta sexta-feira (19/3) a entrega de um documento de prestação de contas sobre os gastos com recursos federais no enfrentamento à Covid-19 aos demais chefes Poderes. O caderno detalha destinações dos repasses […]
Governador esclarece destinação de recursos federais no RS durante a pandemia
Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (1º/3), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia. “Em função das fake news que se disseminam e […]
Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios
O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita […]
Governador sanciona projeto que permite ao Estado comprar vacinas contra a Covid-19
Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça-feira (23), recebendo 53 votos favoráveis. Ao […]
Governador sanciona a Lei Orçamentária 2021
Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. A LOA 2021 estima uma arrecadação […]