Governo adia cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (1°/6), no Palácio Piratini, decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho […]
Auxílio Emergencial Gaúcho inicia pagamento pelo grupo das mulheres chefes de família
Em vídeo divulgado nas redes sociais no domingo (9/5), alusivo ao Dia das Mães, o governador Eduardo Leite confirmou que o pagamento do Auxílio Emergencial Gaúcho vai começar pelo grupo das mães chefes de família em situação de vulnerabilidade. A Lei 15.604, que instituiu o auxílio, procura atender os setores mais afetados pelas restrições de […]
Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%
Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições […]
Danrlei de Deus é o novo secretário estadual do Esporte e Lazer
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (4/5), em ato virtual realizado no Palácio Piratini, Danrlei de Deus como novo titular da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). O deputado federal assume o lugar do então secretário Francisco Vargas. “Além de ter uma vida ligada ao esporte como atleta profissional, o deputado federal Danrlei tem […]
“Se dependesse de mera vontade do governador, as aulas presenciais já teriam sido retomadas”, diz Leite
O governador Eduardo Leite esclareceu que a retomada do ensino presencial está proibida por decisão judicial, em caráter transitório e enquanto perdurar a bandeira preta. O Estado já entrou com recurso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. “Nosso governo quer o retorno das […]
Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais
O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Elaborado pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o documento […]
Júlio César Viero Ruivo é o novo presidente do IPE Saúde
Ex-prefeito de Santiago, o médico-veterinário Júlio César Viero Ruivo tomou posse, na manhã desta terça-feira (6/4), como o novo presidente do IPE Saúde. O governador Eduardo Leite e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, participaram da solenidade. “O IPE Saúde presta atendimento de saúde a nossos servidores, mas tem também papel relevante no […]
Em reunião com prefeitos, governador reforça importância de fiscalização para liberação de atividades
Ao seguir com a agenda de diálogo para enfrentamento à pandemia, o governador Eduardo Leite se reuniu novamente, em formato virtual, na manhã desta segunda-feira (5/4), com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos representantes das 27 associações regionais do Estado. Na pauta do encontro, os planos municipais […]
RS abre processo para receber estudos de concessão do aeroporto de Passo Fundo
O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (29/3), em reunião virtual presidida pelo governador Eduardo Leite, a publicação de edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo. O […]
Em vídeo, Leite elenca alternativas de apoio a pequenos empresários durante a pandemia
O governador Eduardo Leite destacou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (24/3), algumas das principais ações do Estado para auxiliar micro e pequenos empresários e mitigar o impacto econômico das restrições impostas pela pandemia de coronavírus. “Nosso governo trabalha em todas as frentes para enfrentar as consequências da doença, o que envolve não apenas melhorar […]