Governo adia cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul

O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (1°/6), no Palácio Piratini, decreto que adia a cobrança de ICMS do milho importado de países do Mercosul pelas agroindústrias até 31 de dezembro. O objetivo do adiamento do pagamento da alíquota de 12% é ajudar a amenizar a crise enfrentada pelos setores agropecuários que mais demandam milho […]

Auxílio Emergencial Gaúcho inicia pagamento pelo grupo das mulheres chefes de família

Em vídeo divulgado nas redes sociais no domingo (9/5), alusivo ao Dia das Mães, o governador Eduardo Leite confirmou que o pagamento do Auxílio Emergencial Gaúcho vai começar pelo grupo das mães chefes de família em situação de vulnerabilidade. A Lei 15.604, que instituiu o auxílio, procura atender os setores mais afetados pelas restrições de […]

Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%

Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições […]

Danrlei de Deus é o novo secretário estadual do Esporte e Lazer

O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (4/5), em ato virtual realizado no Palácio Piratini, Danrlei de Deus como novo titular da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). O deputado federal assume o lugar do então secretário Francisco Vargas. “Além de ter uma vida ligada ao esporte como atleta profissional, o deputado federal Danrlei tem […]

Ano de 2020 foi de desafios e avanços nas contas estaduais

O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Elaborado pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o documento […]

Júlio César Viero Ruivo é o novo presidente do IPE Saúde

Ex-prefeito de Santiago, o médico-veterinário Júlio César Viero Ruivo tomou posse, na manhã desta terça-feira (6/4), como o novo presidente do IPE Saúde. O governador Eduardo Leite e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, participaram da solenidade. “O IPE Saúde presta atendimento de saúde a nossos servidores, mas tem também papel relevante no […]

RS abre processo para receber estudos de concessão do aeroporto de Passo Fundo

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (29/3), em reunião virtual presidida pelo governador Eduardo Leite, a publicação de edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo. O […]

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