Governo apresenta projeto que inclui Educação como critério de repartição do ICMS
Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, na quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados […]
Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda – iniciativa pioneira e inovadora no país. Serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. O primeiro pagamento será em dezembro. […]
Secretário Danrlei entrega ao governador o Plano Estadual do Esporte e Lazer
O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quinta-feira (30/9), no Palácio Piratini, o Plano Estadual do Esporte e Lazer, entregue pelo secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus. Com o objetivo de traçar metas e diretrizes para os próximos 10 anos na área esportiva do Estado, a proposta será encaminhada como projeto de […]
Atendimentos na Secretaria de Ação Social e Habitação são suspensos até terça-feira (21)
A Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação informou que estará com atividades suspensas até terça-feira (21), devido alguns funcionários apresentarem sintomas da Covid-19. A decisão ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (16). Com essa medida, o programa Almoço na Mesa desenvolvido todas as sextas-feiras em bairros do município, atendimentos presenciais e outras funções […]
Governador recebe convites para evento do Ministério Público e formatura de policiais civis
O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quinta-feira (16/9), no Palácio Piratini, um convite para o evento “O Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções”, que ocorre em 30 de setembro e 1º de outubro, em Gramado. Com realização do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional do Ministério Público […]
Avançar na Saúde: governo anuncia plano de investimentos de R$ 250 milhões para qualificar e ampliar a rede de saúde do RS
O governador Eduardo Leite lançou, na manhã desta segunda-feira (13/9), o Avançar na Saúde, um plano de investimentos de R$ 249,7 milhões até o final de 2022 para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul. “É o […]
DetranRS alerta sobre falsos e-mails de multas e penalidades
Após receber novas denúncias da circulação de falsos e-mails sobre multas e penalidades, o DetranRS reforça um importante alerta à população sobre os cuidados para não ser vítima de golpes virtuais. O DetranRS não envia e-mails de notificação de infrações e penalidades. As comunicações são realizadas aos proprietários de veículos por correios, com aviso de […]
“Vamos trabalhar juntos com foco no pós-pandemia”, diz governador na posse da presidência da Famurs 2021/2022
O governador Eduardo Leite participou, acompanhado de diversos secretários, da posse da presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) gestão 2021/2022. Atual presidente e ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen passou o comando da entidade para o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto. “Diálogo é a marca da nossa relação […]
Governador sanciona projeto que prevê criação de abrigos para mulheres vítimas de violência
O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quarta-feira (30/6), o Projeto de Lei 102/2019, que dispõe sobre a criação e regulamentação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência no Estado. Na mesma solenidade virtual, o governador sancionou o PL 234/2020, do Executivo, que autoriza a transferência de segmento da VRS-865 ao município […]
“O programa Avançar é um marco para o início de uma nova história do RS”, disse Leite
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (9/6), o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Resultado de um ambicioso programa de […]