STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as […]
Projeto de Lei garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública do RS

Texto do deputado Capitão Martim (Republicanos) visa proteger profissionais que muitas vezes são punidos antes mesmo de serem apurados os fatos. Diante da crescente onda de criminalização dos atos dos agentes de segurança pública, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei (PL) 363/2023, que […]
Leite destaca liderança do RS em privatizações e potencial do Estado em evento na B3

O governador Eduardo Leite apresentou as potencialidades de investimentos e atração de parcerias com a iniciativa privada do Rio Grande do Sul durante palestra na conferência P3C, na sede da B3, em São Paulo. O P3C é o principal evento multissetorial sobre infraestrutura com o propósito de tornar o ambiente de negócios mais previsível e […]
Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador […]
Programa estimula o empreendedorismo do jovem rural em Sananduva

Em Sananduva, recentemente, aconteceu a entrega dos valores aos jovens inscritos e selecionados no Programa Juventude Rural – Pró-Jovem Rural, na modalidade de subvenção com recursos próprios de até R$ 10 mil para investimento e custeio referentes a projetos com atividades agropecuárias. Para essa modalidade do Programa, foram classificados os seguintes projetos: ㅤ Melhorias nas […]
Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. […]
Últimos dias para garantir até 22,40% de desconto na quitação do IPVA 2024

Proprietários de veículos que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 até 29 de fevereiro irão economizar, já que o mês tem desconto de 3% pela antecipação. Além disso, os contribuintes também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito e acumularem os benefícios, poderão agregar descontos que chegarão a 22,40%. Já […]
72ª edição da Romaria encerra neste domingo

A 72ª edição da Romaria em devoção a Nossa Senhora Consoladora dos Aflitos acontece neste fim de semana em Ibiaçá, que pertence à área da Diocese de Vacaria. Várias celebrações aconteceram no sábado (24), se encerrando com a procissão luminosa. Neste domingo, as missas ocorrem desde as primeiras horas do dia (6h, 8h, 10h e […]
Aulas das oficinas da Casa da Cultura Athos Branco recomeçam na próxima semana

As atividades das oficinas da Casa da Cultura Athos Branco de Lagoa Vermelha estão prestes a recomeçar. Com o início do ano letivo, as aulas voltam a todo vapor na próxima semana, conforme o cronograma estabelecido para cada uma das oficinas oferecidas. E apesar da Casa da Cultura e do Museu Garibaldino Lourenço de Lima […]
Sistema de esgoto adequado é acessado por 3 em cada 4 brasileiros

Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 75,7% dos brasileiros tinham, na época da pesquisa, acesso a sistema de esgotamento sanitário adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou à fossa séptica, um avanço desde o Censo de 2000. Em 2000, os brasileiros com […]