Leilão da PPP da infraestrutura escolar é suspenso após decisão do TCE

Processo de licitação de parceria público-privada voltada à infraestrutura da rede estadual de ensino teve a realização do leilão suspensa.

O processo envolvendo a parceria público-privada da Infraestrutura Escolar do Rio Grande do Sul teve um novo desdobramento nesta quinta-feira (16). A realização do leilão foi suspensa após decisão monocrática de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A PPP é coordenada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha e integra uma iniciativa relacionada à infraestrutura das escolas estaduais. A suspensão representa uma mudança no cronograma do processo e deverá gerar novos encaminhamentos administrativos e jurídicos antes da continuidade do projeto.

O assunto tem relevância estadual por envolver diretamente a estrutura física da rede pública de ensino e um modelo de parceria com a iniciativa privada para execução e manutenção de serviços. Os próximos movimentos do governo e do Tribunal de Contas deverão definir os rumos e o calendário do projeto.

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