Governo lança programa de apoio a parcerias público-privadas nos municípios

O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), na manhã desta quarta-feira (30/8), na Expointer.

As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal. O anúncio ocorreu durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Segundo o governador Eduardo Leite, auxiliar os municípios na realização de parcerias é fundamental e pode ser um ponto de multiplicação dos investimentos do Estado. “Ao longo deste ciclo de governo, cada um dos programas e projetos que nós lançamos não foi simplesmente ditando ao município o que fazer com o dinheiro. Nós queremos que os municípios apresentem seus projetos e o Estado entra como parceiro, pois é o município que tem a noção das suas prioridades. Se nós conseguirmos ajudar os municípios a fazer os seus processos, nós podemos multiplicar os efeitos de investimentos do Estado”, ressaltou.

O Impulsiona RS será composto por quatro etapas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. A inicial será dedicada a identificar os projetos já existentes e, na sequência, a realizar a avaliação de novos, com foco em criar uma rede de PPPs no Estado. O trabalho ainda prevê a seleção de iniciativas viáveis e buscar ou indicar estruturadores (bancos, fundações, órgãos multilaterais etc.), além de contar com a elaboração do acordo de cooperação para viabilizar estas ações.

Foto: Maurício Tonetto/Secom

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