O Dia Nacional dos Povos Indígenas é celebrado nesta quarta-feira (19/4) e tem o objetivo de lembrar e reforçar a identidade dessa população no Brasil. No Rio Grande do Sul, cerca de 33 mil pessoas se autodeclaram indígena, sendo uma das maiores concentrações do país, reunindo mais de cem comunidades das etnias Mbya Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua em 66 municípios gaúchos, conforme o Censo de 2010.
No Rio Grande do Sul, a atenção aos povos indígenas ocorre por meio de políticas públicas e legislação. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), que define, orienta e propõe diretrizes para a política indigenista, funciona desde 1993. E em 2021, o governador Eduardo Leite instituiu a reserva de vagas para pessoas integrantes dos povos indígenas nos concursos públicos estaduais.
Outra ação desenvolvida é o Repensando 19 de Abril, da Secretaria da Cultura (Sedac), que realiza durante abril e ao longo do ano atividades com foco em dar visibilidade à cultura indígena do Rio Grande do Sul. Por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Sedac totaliza cerca de R$ 866 mil investidos em projetos que tratam do tema em 2023.
Educação indígena
Devido à expressiva população indígena em seu território, o Rio Grande do Sul tem 90 escolas indígenas bilíngues onde estudam 7 mil estudantes distribuídos em 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). As instituições atendem os integrantes dos povos originários conforme necessidades identificadas nas próprias comunidades.
Segundo o cacique José Cirilo (Verá Xondaro, em guarani), da Aldeia Tekoá Anhetenguá, as escolas indígenas possibilitam a transmissão de conhecimentos para outras gerações e são importantes no tocante ao respeito à cultura. “Para nós, é muito importante a escola também respeitar a cultura guarani. Trabalhar a escola diferenciada significa respeitar os momentos indígenas”, afirmou.
As instituições especializadas também são fontes de produção de materiais de estudo em idioma guarani. Conforme o professor de Biologia Jorge Ramos Morinico (Verá Mirim, em guarani), membro da aldeia e um dos sete docentes indígenas que lecionam na escola, os conteúdos são adaptados para o idioma próprio.
“Eu passo os conhecimentos que aprendi do não indígena, mas adapto os conteúdos e explico em guarani. Para as séries iniciais, tem o programa Saberes Indígenas, que forma professores, um projeto em que a gente produz materiais para as escolas, tudo em guarani”, explicou.
Foto: Gustavo Mansur/Secom
