No mês de alerta para a prevenção contra a crueldade animal, a Assembleia Legislativa promove uma série de ações de conscientização para a defesa dos animais. Entre as iniciativas estão a iluminação do Palácio Farroupilha na cor laranja durante o mês de abril, a escolha do nome de uma mascote para representar o Legislativo, a divulgação de uma campanha de incentivo à adoção, a realização de um seminário sobre o direito animal e também o lançamento de uma cartilha educativa.
“São ações necessárias para divulgar e discutir os direitos dos animais e ampliar a defesa desses seres que nos fazem companhia, são parte da família, e que merecem todo cuidado”, disse o presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), que é médico veterinário. Ele foi o responsável por incluir um capítulo no Código Ambiental que identificou os animais domésticos como seres sencientes – esta foi a primeira vez que um estado brasileiro reconheceu, em sua legislação, os animais como seres capazes de sentir e demonstrar emoções, passíveis de sofrimento e que devem ser protegidos.
Corridas de cães proibidas
O Parlamento também aprovou nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 39/2021 que regulamenta a proibição das corridas de cães no Rio Grande do Sul. O texto do Governo do Estado é baseado no PL 196/2020, de autoria de Gabriel Souza. A proibição das corridas, que já havia sido decretada pelo Executivo em fevereiro deste ano, agora será lei. O PL diz que ficam proibidas em todo o estado a realização de corridas utilizando cães, com ou sem raça definida, de qualquer linhagem, variante ou categoria. Também fica vetada a realização mediante apostas, ofertas de brindes ou promoções. O documento segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.
Prédio iluminado – O Palácio Farroupilha ficará iluminado na cor laranja durante todo abril em alusão ao mês de alerta para a prevenção da crueldade contra os animais. O quarto mês do ano foi escolhido como período da campanha mundial contra os maus-tratos aos animais.
Mascote – Na próxima sexta-feira (9), será divulgada a escolha do nome da mascote da Assembleia. O cãozinho galgo foi escolhido para representar os animais e ilustrar os debates sobre a causa animal no Parlamento. Ainda dá tempo de participar da votação pelas redes sociais e optar por Guri, Chima ou Bagual até a próxima quinta-feira (8). Acesse o Facebook (hiperlink https://www.facebook.com/assembleiars) e participe votando na publicação fixada na página da ALRS.
Foto: Joel Vargas
