O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu na sexta-feira (17) um grupo de produtores rurais para tratar de medidas que possam permitir a renegociação de dívidas e evitar a apreensão de maquinários agrícolas. A reunião, realizada na sede do Tribunal, teve como foco buscar soluções que garantam a continuidade das atividades produtivas no campo.
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e pelo senador suplente e presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, com a presença dos produtores Glenio Guimarães e Lucas Scheffer, representantes da Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Estado (APER-RS).
Os participantes expuseram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente após as enchentes de 2024, que provocaram prejuízos nas lavouras e aumentaram a inadimplência junto às instituições financeiras. Como resultado, muitos produtores vêm tendo seus equipamentos apreendidos por meio de ações judiciais.
Ficou definido que a demanda será encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRS, responsável por intermediar a mediação entre produtores e credores. O desembargador Alberto ressaltou que o Núcleo tem alcançado bons resultados em negociações baseadas no diálogo.
O deputado Pasin manifestou preocupação com o avanço do endividamento no meio rural, enquanto Ireneu Orth agradeceu a abertura do Tribunal para debater o tema e sugeriu a criação de uma normativa orientando juízes sobre a importância de preservar a produção agrícola.
O encontro reforçou o entendimento de que o maquinário é essencial para o trabalho no campo e que decisões judiciais devem levar em conta esse aspecto, assegurando que o agricultor mantenha sua subsistência e a geração de alimentos.
