A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última quinta-feira (12), mais uma ação ostensiva de fiscalização com o objetivo de combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa faz parte da Operação Alpes, que tem como alvo empresas do setor metalmecânico localizadas na Região Norte do Estado.
De acordo com a Receita Estadual, os indícios apontam para omissão de ICMS por meio da não emissão de nota fiscal, redução indevida da tributação e outras irregularidades fiscais. Ao todo, estão sendo analisadas operações que somam cerca de R$ 140 milhões com indícios de irregularidades.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metalmecânico, vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª Delegacia da Receita Estadual), com participação da Seção de Informática Forense (SIF) da instituição.
Fiscalização contou com apoio da Brigada Militar
Participam da operação 11 auditores-fiscais e dois analistas tributários, que atuam na busca e apreensão de documentos e provas que possam confirmar as irregularidades investigadas.
A ação também contou com apoio da Brigada Militar, garantindo a segurança e o suporte necessário durante o cumprimento das diligências.
Combate à sonegação e concorrência desleal
A Operação Alpes integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual voltadas ao fortalecimento da conformidade tributária e ao desenvolvimento econômico do Estado, alinhadas ao programa Receita 2030+.
Segundo a instituição, novas operações devem ocorrer nos próximos meses, envolvendo diferentes setores da economia.
Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, as ações buscam proteger empresas que cumprem corretamente suas obrigações fiscais, evitando a concorrência desleal no mercado.
Fiscalização especializada por setores
Atualmente, a Receita Estadual conta com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), entre eles o GES Metalmecânico, responsável pela operação.
Essas equipes foram criadas para ampliar a fiscalização e realizar análises especializadas dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul.
Entre os focos do trabalho estão prevenção, gestão de riscos, monitoramento das operações e aproximação com os contribuintes, incentivando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e reforçando o combate à sonegação fiscal.
