Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a criação do programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, com o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua a retornarem aos municípios onde possuem vínculos familiares e comunitários.
A iniciativa é de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), por meio do Projeto de Lei nº 132/26.
FOCO NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A proposta prevê que o retorno ocorra mediante manifestação livre e voluntária da pessoa interessada. A ideia é possibilitar a reconstrução de vínculos sociais e familiares como forma de enfrentamento da vulnerabilidade.
Entre as medidas previstas estão:
- transporte intermunicipal, interestadual ou aéreo
- apoio para emissão ou regularização de documentos
- articulação com a rede de assistência social no destino
A execução dependerá da disponibilidade orçamentária do Estado.
CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Dados de órgãos públicos apontam aumento da população em situação de rua no Estado, especialmente em grandes centros urbanos.
Na Porto Alegre, por exemplo, estimativas indicam mais de 5 mil pessoas nessa condição, com crescimento significativo nos últimos anos. Parte desse contingente é formada por indivíduos oriundos de outras cidades ou estados, muitas vezes distantes de suas redes de apoio.
POSICIONAMENTO
Segundo o autor da proposta, o enfrentamento da situação exige políticas públicas estruturadas.
“É necessário fortalecer as ações de assistência social de forma qualificada e humanizada, buscando romper o ciclo de vulnerabilidade e garantir dignidade às pessoas”, destacou o parlamentar.
O projeto segue em tramitação e deverá ser analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa.
