Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei nº 308/2024, de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que estabelece diretrizes para a destinação adequada de óleos vegetais e animais utilizados na culinária.
A proposta determina que o material descartado seja encaminhado a locais credenciados e devidamente licenciados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), garantindo controle ambiental e segurança no processo.
MEDIDA BUSCA REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS
O projeto tem como objetivo instituir um regulamento técnico capaz de minimizar os impactos causados pelo descarte irregular do óleo de cozinha. A iniciativa segue modelos já adotados em outros estados e reforça a importância do reaproveitamento desses resíduos.
Segundo o parlamentar, a medida é essencial para proteger o meio ambiente e os recursos hídricos do Estado.
“Nos rios, o óleo cria uma película superficial que impede a penetração dos raios solares e reduz o oxigênio dissolvido na água. Esse processo compromete todo o ecossistema e provoca a morte da vida aquática”, alertou Zanchin.
PROBLEMAS NO ESGOTO E NA ÁGUA
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado do óleo também gera impactos diretos na infraestrutura urbana. O material pode causar entupimentos nas redes de esgoto, elevando custos de manutenção e tratamento da água.
Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal apontam que o consumo médio no Brasil é de cerca de 19 litros de óleo por pessoa ao ano, porém apenas 10% desse volume tem destinação correta.
SUSTENTABILIDADE E REAPROVEITAMENTO
O projeto também destaca o potencial econômico do reaproveitamento do óleo usado, que pode ser transformado em produtos como biodiesel.
Para o deputado, a iniciativa representa não apenas uma ação ambiental, mas também uma estratégia para promover sustentabilidade e saúde pública.
A proposta segue em análise na Assembleia Legislativa e, se aprovada, deverá estabelecer novas regras para o descarte consciente em todo o Rio Grande do Sul.
