O Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado, vinculado ao curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), encerrou o ano de 2025 com resultados expressivos na região Norte do Rio Grande do Sul. Ao longo do período, 9.194 pessoas foram impactadas pelas ações da iniciativa, consolidando o projeto como referência regional na promoção de direitos e na regularização documental de migrantes e refugiados.
Somente em 2025, foram realizados 5.910 atendimentos diretos, sendo 4.760 em Passo Fundo e 1.150 na unidade de Marau. O trabalho desenvolvido pelo projeto abrange a circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, que compreende 123 municípios, ampliando de forma significativa o alcance da extensão universitária.
Criado em 2020, o Balcão Migra integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa do ACNUR em parceria com instituições de ensino superior. O projeto oferece orientação jurídica e apoio na regularização migratória, atuando diretamente na garantia de direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.
Entre os destaques do ano está a realização do 3º Mutirão de Regularização Documental, promovido em parceria com a Polícia Federal. A ação mobilizou 51 voluntários e resultou no atendimento de 745 pessoas em cinco dias de atividades intensivas, contribuindo para acelerar processos e reduzir demandas reprimidas.
Além do atendimento direto à população migrante, o projeto também desenvolveu ações formativas e de capacitação. Em 2025, 52 profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) participaram de atividades voltadas à qualificação do atendimento a migrantes.
Outro destaque foi o III Curso de Extensão “Mudanças Climáticas, Desastres e Mobilidade Humana – Rumo à COP30”, que reuniu 2.389 inscritos e alcançou 8,8 mil espectadores. A iniciativa resultou na elaboração de um documento apresentado durante a COP30, ampliando o debate sobre justiça climática e mobilidade humana no cenário internacional.
As ações do Balcão Migra estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 10 – Redução das Desigualdades, além de contribuir para metas relacionadas à educação de qualidade, trabalho decente, cidades sustentáveis, ação climática, paz, justiça e parcerias institucionais.
Com atuação interdisciplinar envolvendo docentes, bolsistas, mestrandos e voluntários, o projeto fortalece a formação jurídica oferecida pelo curso de Direito da UPF, conectando ensino, pesquisa e extensão à realidade social e promovendo impactos concretos na comunidade.
