O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Operação Descuidado II, com o objetivo de apurar fraudes em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar, da Secretaria Estadual da Saúde. Entre os municípios citados na investigação está Marcelino Ramos.
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e dá continuidade à Operação Descuidado I, iniciada em 2025. As apurações identificaram a falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais, possibilitando o recebimento indevido de recursos públicos. O prejuízo ao erário ainda está sendo contabilizado.
Segundo o promotor de Justiça José Eduardo Corsini, responsável pela investigação, o foco é preservar a integridade dos mecanismos de controle do gasto público na saúde. “O que está em jogo é garantir que os recursos cheguem corretamente à população”, destacou.
Nesta fase, a investigação aponta indícios de continuidade das irregularidades, incluindo o uso de empresa de fachada e interposição de terceiros para manter contratos com o poder público, mesmo após decisão judicial que proibia novas contratações. As prefeituras não são alvo da investigação. Durante a operação, foram apreendidos documentos e celulares, além do cumprimento de quatro mandados judiciais — uma prisão preventiva em Erechim e buscas em Erechim e Erval Grande.
Ao todo, a ação envolve 11 prefeituras gaúchas: Ronda Alta, Marcelino Ramos, Vitória das Missões, Faxinalzinho, Balneário Pinhal, Nova Esperança do Sul, Três Palmeiras, Morro Reuter, Eugênio de Castro e Bom Princípio, além de outro município sob apuração. Entre as medidas cautelares, está a proibição da empresa investigada de contratar com o poder público.
Para o coordenador estadual do GAECO/RS, Rogério Meirelles Caldas, a operação reforça o papel institucional do MPRS no combate às fraudes. “Proteger o dinheiro público é essencial para preservar políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou.
