O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), vem intensificando ações no enfrentamento à violência contra a mulher, com destaque para o Programa de Monitoramento do Agressor.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Comitê EmFrente Mulher do RS Seguro, utiliza tornozeleiras eletrônicas para acompanhar agressores que cumprem medidas protetivas e apresentam risco às vítimas.
RESULTADOS DO PROGRAMA
Desde sua implantação, em junho de 2023, mais de 3 mil mulheres foram atendidas pelo programa, sem registros de feminicídio ou tentativa entre os casos monitorados.
Atualmente, 1.141 agressores são acompanhados por meio do sistema no Estado.
COMO FUNCIONA
O programa permite o monitoramento simultâneo do agressor e da vítima. Com autorização judicial, a mulher recebe um celular com aplicativo integrado ao sistema.
Caso o agressor se aproxime da vítima ou descumpra a medida protetiva, o sistema emite alertas imediatos à central de monitoramento e às forças de segurança.
Se o limite de distância for ultrapassado, equipes da Brigada Militar são acionadas para intervenção rápida no local.
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
Para fortalecer a iniciativa, o governo estadual está em processo de contratação de mais 3 mil kits, incluindo tornozeleiras e aparelhos celulares.
Segundo a secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana da Costa, o programa envolve atuação integrada das forças policiais, com monitoramento 24 horas.
DADOS RECENTES
Nos primeiros três meses de 2026, o sistema registrou 877 mil alertas, número equivalente a 94% de todo o volume do ano anterior.
Além disso, o número de prisões por descumprimento de medida protetiva já chegou a 205 casos até março, próximo do total registrado em todo o ano passado (223).
Entre março de 2025 e março de 2026, o número de agressores monitorados aumentou 272%, indicando ampliação significativa do programa.
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à prevenção e repressão à violência contra a mulher, com foco na proteção das vítimas e na atuação rápida das forças de segurança.
