O Conselho Municipal de Políticas Culturais abre Consulta Pública para receber contribuições da comunidade cultural em relação à execução do saldo remanescente do recurso destinado à Lagoa Vermelha da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Federal Complementar nº 195/2022).
Inicialmente, o edital da LPG em Lagoa Vermelha foi aberto em dezembro de 2023, com 18 propostas habilitadas à execução que, neste momento, estão em fase de prestação de contas. Agora, um segundo edital será aberto para distribuição do saldo remanescente da primeira seleção. Desse montante, R$ 67.081,98 serão destinados ao apoio de produções audiovisuais e R$ 69.527,08 destinados às demais áreas da cultura, que não o audiovisual, nos termos dos artigos 6º e 8º da LPG.
A Consulta Pública servirá como base para as diretrizes do segundo edital. “É importante que os produtores culturais, sejam eles pessoa física ou jurídica, que tenham intenção de participar do edital, preencham o formulário da Consulta Pública detalhando como será o projeto que pretende realizar indicando, inclusive, o valor necessário para a execução”, explicou a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
A Consulta Pública é realizada de maneira on-line por meio de formulário disponível no banner principal do site da Prefeitura <lagoavermelha.atende.net>. As contribuições dispostas na consulta determinarão os critérios do segundo edital. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato por meio do e-mail conselhocultura@lagoavermelha.rs.gov.br.
Link acesso formulário: https://forms.gle/t2BejDeDa9XvPBiq8
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