O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (16/10), a reformulação do programa Todo Jovem na Escola e o novo programa de empregabilidade jovem, Partiu Futuro, que entrarão em vigor a partir de 2024. Os anúncios ocorreram no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.
Entre 2024 e 2026, o investimento total do Executivo estadual nos dois programas será de R$ 773,9 milhões: R$ 731,6 milhões no Todo Jovem na Escola e R$ 42,3 milhões no Partiu Futuro. Ambos são estruturados pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado por Gabriel.
“Neste ciclo de governo, serão aplicados quase R$ 774 milhões de reais a fim de formarmos jovens com inclusão produtiva e de viabilizar engajamento, aprendizado e oportunidades, tanto para o jovem individualmente como para o Estado coletivamente”, destacou Leite. “Quanto mais jovens permanecerem em sala de aula, se qualificarem e forem incluídos profissionalmente, mais o Estado ganha econômica e socialmente.”
Todo Jovem na Escola
O Todo Jovem na Escola busca a permanência dos alunos em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes da rede estadual. Com as alterações que serão realizadas, o programa pretende se tornar a maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país. A partir de 2026, somando-se todos os benefícios recebidos ao longo dos três anos do Ensino Médio, o valor pago a cada estudante poderá chegar, em alguns casos, a R$ 9.850.
O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro. Além do pagamento da bolsa permanência, haverá a concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento. Outra mudança é que os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no Cartão Cidadão do responsável familiar.
Durante a apresentação, Gabriel destacou o caráter único e inédito da proposta. “No Brasil, existem programas que pagam bolsas mensais ou uma poupança ao final do Ensino Médio, mas não há um que tenha esse conjunto de benefícios. Por isso, este é o maior programa do país de combate à evasão e ao abandono escolar”, ressaltou.
Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais.
Aos alunos que tiverem pelo menos 75% de frequência, serão pagas dez bolsas de permanência por ano, referentes aos meses de março a dezembro. Essa bolsa passará a ser progressiva também, com valores escalonados de acordo com a renda per capita da família do estudante.
Para renda per capita entre R$ 210,01 e R$ 660 mensais, a bolsa de permanência será de R$ 150 mensais. Se essa renda estiver entre R$ 105,01 e R$ 210, a bolsa corresponderá a R$ 150, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; R$ 180, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; e R$ 200, a partir de 1º de janeiro de 2026. Se a renda per capita for de até R$ 105, a bolsa será de R$ 200, entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025; e de R$ 250, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Essa distribuição tem como objetivo melhor atender os alunos enquadrados na faixa da extrema pobreza – que corresponde a 46% dos beneficiários. A medida se justifica porque foi identificada uma correlação entre abandono/evasão e vulnerabilidade socioeconômica.
O auxílio material escolar, em valor equivalente a uma bolsa permanência, visa suprir as necessidades decorrentes do início do ano letivo. Com a quantia, o estudante vai poder comprar caderno, mochila, tênis ou qualquer bem de consumo para iniciar a frequência.
Ao final de cada ano em que o aluno for aprovado, serão creditadas duas bolsas de poupança aprovação. O valor desse benefício equivalerá a até seis bolsas permanência. O valor acumulado será disponibilizado somente ao término do Ensino Médio, mas será permitido o saque parcial de 25% do valor ao fim de cada ano letivo.
Outro benefício será o prêmio engajamento, no valor de R$ 100. A quantia será paga aos alunos que, ao concluírem o Ensino Médio, tiverem participado, comprovadamente, das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) ou do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Foto: Maurício Tonetto
