O governo do Estado assinou, na tarde de segunda-feira (4/9), o decreto que institui a Escola do Trabalhador e do Microempreendedor (ESTM), vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). A solenidade, realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, contou com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A ESTM funcionará como um sistema integrado de qualificação e capacitação profissional, destinado à formação de pessoas em situação de desocupação ou subocupação laboral e ao aperfeiçoamento de trabalhadores e de microempreendedores do Rio Grande do Sul.
Durante o evento, também foram lançadas três ações que integrarão a ESTM: o RS Qualificação, que prevê o fomento a projetos municipais de qualificação e capacitação profissional e pretende qualificar 9 mil pessoas; o MEI RS, que ofertará atendimento personalizado a mil microempreendedores com consultores especialistas na área de finanças, marketing ou estratégia de negócios; e o DiveRSidadania, que concederá 300 bolsas de estudos em Tecnologia da Informação ao público LGBTQIAPN+. O governo do Estado investirá mais de R$ 13 milhões para a realização dessas ações.
Em seu discurso, Leite falou sobre o papel do Estado de proporcionar igualdade de oportunidades. “Diante da complexidade que a nova economia impõe, é fundamental que o Estado ofereça apoio com capacitação e qualificação para que as pessoas possam acessar, de forma digna, o mercado de trabalho”, ressaltou.
“A expectativa é de beneficiar 200 municípios e 9 mil cidadãos. Vamos enfrentar a falta de oportunidades e de qualificação”, assegurou Sossella.
Marinho destacou a importância da união entre todos os entes federativos. “Quero parabenizar o Estado pela visão ampla do processo, por enfrentar o desafio da qualificação com base na equidade e na igualdade. O chamado é para que trabalhemos juntos neste processo”, afirmou.
A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários nacionais de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, e de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego Renda, Magno Lavigne; do Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo; e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Farmurs), Luciano Orsi.
Também estiveram presentes os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp; de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp; e de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; bem como a secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos; e a secretária adjunta da Educação, Stefanie Eskereski.
Foto: Maurício Tonetto
