O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou nesta terça-feira (1º/4) dois novos editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), disponibilizando um total de R$ 40 milhões para projetos culturais. As seleções, já divulgadas no Diário Oficial do Estado, contemplam iniciativas nas áreas de produção e fruição cultural, além de patrimônio e espaços públicos de cultura.
As inscrições estão abertas até 31 de agosto e devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as versões completas dos editais.
Ambos os editais funcionam em fluxo contínuo, o que significa que os projetos serão agrupados conforme o mês de inscrição e disputarão recursos mensais de pelo menos R$ 4 milhões. Cada edital terá cinco rodadas seletivas, com previsão de resultados em até 40 dias, conforme o cronograma divulgado.
Segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com o fortalecimento do Pró-Cultura:
“A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura.”
Desde 2022, o teto anual de recursos da LIC é de R$ 70 milhões, o dobro do que era previsto até 2019. O valor é viabilizado por meio de benefícios fiscais via ICMS para empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.
Sobre os editais:
🔹 Edital Sedac 10/2025:
Voltado à produção e fruição cultural, contempla pesquisa, eventos, formação artística, circulação, economia criativa, entre outros. Valores solicitados devem estar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, com comprovação de captação mínima de 50%.
🔹 Edital Sedac 11/2025:
Dividido em duas linhas:
- Patrimônio cultural (preservação e restauração de bens culturais, acervos e patrimônio imaterial);
- Espaços públicos de cultura (reformas e modernização de centros culturais, museus, bibliotecas, salas de cinema etc.).
Os valores por projeto vão de R$ 100 mil a R$ 2 milhões, com exigência de captação mínima de 20%.
Podem se inscrever agentes culturais que sejam pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais, com sede no RS e finalidade cultural, inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais.
Mais informações: www.procultura.rs.gov.br
Dúvidas: lic@sedac.rs.gov.br | ☎️ (51) 3288-5416
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