O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Mulher, busca intensificar as ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero durante o período do Carnaval. O tema foi tratado na tarde de quinta-feira (12/2), durante reunião do Comitê Intermunicipal de Fortalecimento da Rede de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, realizada por videoconferência.
O encontro reuniu representantes de municípios gaúchos e contou com a participação da secretária da Mulher, Fábia Richter, da secretária-adjunta Viviane Viegas, além da diretora do Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica, Marcia Scherer.
Entre as pautas abordadas esteve o acionamento da rede de proteção às mulheres, especialmente durante o feriado prolongado, que ocorre entre 13 e 18 de fevereiro. Desde o início das atividades, a SDM tem trabalhado para estabelecer pontos focais em cada município, com o objetivo de qualificar e agilizar as notificações de casos de violência contra a mulher, colaborando com o trabalho das forças de segurança.
Durante a reunião, Fábia Richter destacou a necessidade de que Centros de Referência da Mulher (CRMs) e demais organismos de proteção estejam em regime de atenção redobrada no período carnavalesco. Segundo a secretária, o aumento do consumo de bebida alcoólica durante as festividades pode resultar em situações de violência, como importunação e abuso sexual, exigindo análise cuidadosa e atendimento adequado a cada caso.
Campanha “Não maquie, denuncie”
Outro ponto enfatizado foi o reforço da campanha “Não maquie, denuncie”, que vem sendo ampliada nos meios de comunicação tradicionais e digitais. A proposta é estimular a denúncia e reforçar que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve envolver toda a sociedade.
A secretária-adjunta Viviane Viegas colocou a SDM à disposição dos municípios para orientações técnicas e ressaltou a importância da manutenção do comitê ativo e integrado, com a troca de experiências e relatos locais como forma de fortalecer as políticas públicas.
Atendimento durante o feriado
Também foram repassadas informações sobre o funcionamento do Centro de Referência Estadual da Mulher durante o feriado. Nos dias 16 e 17 de fevereiro, o atendimento ocorrerá em regime de plantão por meio da Escuta Lilás (0800 541 0803), com funcionamento 24 horas. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (18), a partir das 13h, na nova sede da SDM, em Porto Alegre.
Criado em 2021, o Comitê Intermunicipal tem como objetivo conectar e fortalecer a rede de atendimento às mulheres, estimular a criação de Organismos de Proteção à Mulher (OPMs) e promover o compartilhamento de ações e experiências entre Estado e municípios. A coordenação do colegiado destacou que a articulação com a SDM contribui para orientar municípios mais distantes ou ainda em fase de estruturação da rede de proteção.
Foto: Caroline Rodrigues
