Para atender famílias atingidas pelas enchentes de 2024, o governo do Estado estruturou a Estratégia Integrada de Habitação, considerada a maior iniciativa habitacional da história recente do Rio Grande do Sul. A ação integra o Plano Rio Grande e já soma cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos aprovados para políticas habitacionais.
A iniciativa reúne programas voltados ao acolhimento emergencial, moradias temporárias e soluções habitacionais definitivas para famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos.
MAIS DE 16 MIL UNIDADES HABITACIONAIS
Segundo o governo estadual, as ações já contemplam mais de 16 mil unidades habitacionais, beneficiando cerca de 42 mil pessoas em diferentes regiões do Estado.
Do total de investimentos, aproximadamente R$ 1,02 bilhão são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), além de recursos complementares do Tesouro Estadual.
MORADIAS TEMPORÁRIAS E DEFINITIVAS
Entre as primeiras medidas adotadas esteve a instalação de 625 módulos habitacionais transportáveis para famílias desabrigadas em dez municípios gaúchos.
O investimento nessa etapa foi de R$ 83,3 milhões. Conforme o governo, parte das famílias já iniciou a transição para moradias definitivas.
No âmbito do programa A Casa é Sua – Calamidade, o Estado também estruturou investimentos de R$ 647 milhões para construção de 2.723 moradias permanentes em 56 municípios. Até o momento, 196 unidades já foram entregues.
DESAFIO DOS TERRENOS
A principal dificuldade apontada pelo governo é a disponibilidade de áreas seguras para construção das casas.
Para viabilizar os projetos, o Estado realizou investimentos em desapropriações, infraestrutura e saneamento básico, totalizando mais de R$ 245 milhões nessas áreas.
PORTA DE ENTRADA
Outro destaque é o programa Porta de Entrada, criado para auxiliar famílias na aquisição da casa própria.
A iniciativa oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada no financiamento habitacional. Até agora, mais de 12 mil benefícios foram emitidos, com investimento de R$ 270 milhões.
Recentemente, o governo anunciou uma terceira fase do programa, com aporte adicional de R$ 50 milhões.
OUTRAS AÇÕES
A estratégia habitacional também contempla programas de regularização fundiária, acesso à água potável, construção de banheiros em moradias vulneráveis e projetos habitacionais voltados à população idosa.
Segundo o governo estadual, as medidas fazem parte de uma política estruturada de reconstrução e prevenção após os eventos climáticos de 2024.
