O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, a agenda “O Rio Grande Tá Diferente: Parcerias em Ação”, com balanço e projeções das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões no Estado.
A iniciativa prevê R$ 20,7 bilhões em novos investimentos nos próximos anos, distribuídos em projetos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, saneamento e serviços públicos. A apresentação contou também com a participação do vice-governador Gabriel Souza.
CARTEIRA DE PROJETOS
A carteira contempla concessões e parcerias em diferentes setores, incluindo rodovias (Blocos 1 e 2), saneamento, loterias, além de projetos estruturantes como a PPP das escolas, o novo hospital estadual em Viamão e a requalificação do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Somadas às concessões e privatizações já realizadas e em execução, os investimentos projetados em infraestrutura no Estado chegam a R$ 46,1 bilhões, abrangendo áreas como energia, gás, saneamento, rodovias, parques e aeroportos regionais.
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Durante a apresentação, o governador destacou que a agenda de parcerias foi construída em paralelo à reestruturação administrativa iniciada em 2019, com foco na ampliação da capacidade de investimento do Estado.
Segundo Leite, a estratégia busca fortalecer a infraestrutura e qualificar os serviços públicos por meio da participação da iniciativa privada.
O vice-governador Gabriel Souza ressaltou que as PPPs fazem parte de um planejamento de longo prazo, voltado à ampliação dos investimentos e à melhoria das entregas em áreas essenciais.
PPP DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Entre os projetos apresentados, está a PPP voltada à qualificação da infraestrutura de 98 escolas estaduais em 15 municípios. A iniciativa prevê reformas, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos, beneficiando mais de 60 mil alunos.
O investimento estimado é de R$ 93,1 milhões por ano, com prazo de concessão de até 25 anos. O leilão está previsto para ocorrer em 26 de junho, na B3, em São Paulo.
REQUALIFICAÇÃO DO CAFF
Outro projeto detalhado foi a PPP para modernização do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. A proposta prevê investimento de cerca de R$ 1,32 bilhão ao longo de 30 anos, incluindo obras de requalificação, modernização da infraestrutura e gestão do complexo.
SANEAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO
O governo também apresentou o projeto RS Saneamento, que prevê a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em 176 municípios não atendidos pela Corsan. O objetivo é ampliar a eficiência e alcançar as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033.
LOTEIRA ESTADUAL E NOVO HOSPITAL
Durante o evento, foi anunciado o envio de projeto de lei para regulamentação da loteria estadual, permitindo futura concessão do serviço.
Também foi destacado o projeto de PPP para construção de um hospital estadual em Viamão, com previsão de 350 leitos e atuação em áreas como ortopedia, neurologia e cirurgia geral. O modelo prevê operação pela iniciativa privada, com fiscalização do Estado.
PROGRAMA RS PARCERIAS
As iniciativas integram o programa RS Parcerias, coordenado pelo governo estadual, com foco na atração de investimentos, ampliação da infraestrutura e melhoria dos serviços públicos.
A proposta busca consolidar um ambiente de maior previsibilidade e segurança para investidores, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade do Estado de atender às demandas da população.
