O Fundo de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos do Rio Grande do Sul, sancionado pelo governador Eduardo Leite e regulamentado junto ao vice-governador Gabriel Souza, passa a contar com um modelo inovador de financiamento, ampliando as possibilidades de investimento na causa animal.
A nova estrutura permite a captação de recursos por meio de cinco fontes distintas: valores do Tesouro estadual, repasses da União, transferências de outros entes federativos, doações de pessoas físicas e jurídicas e rendimentos de aplicações financeiras.
A medida busca garantir mais transparência, eficiência e participação social na aplicação dos recursos, além de fortalecer o suporte a municípios e entidades que atuam na proteção animal.
Segundo Gabriel Souza, que também é médico veterinário e coordena projetos estaduais na área, a mudança representa um avanço importante. “Agora, a causa animal pode contar não apenas com recursos do Estado, que já destinou R$ 5 milhões ao fundo, mas também com a possibilidade de captar receitas externas, ampliando o financiamento das ações”, destacou.
SEGURANÇA FINANCEIRA E AÇÕES PRIORITÁRIAS
O novo modelo corrige limitações do sistema anterior, que dependia exclusivamente do orçamento estadual, ampliando a previsibilidade e garantindo maior segurança financeira para a continuidade dos projetos.
Os recursos do fundo serão direcionados prioritariamente para ações envolvendo cães, gatos e equinos, com foco na descentralização e no alcance das políticas públicas em todo o Estado.
Entre as principais aplicações estão:
- Programas de esterilização
- Convênios com clínicas e hospitais veterinários
- Apoio a abrigos e instituições de proteção animal
- Campanhas de conscientização
- Redução gradual do uso de veículos de tração animal
Além disso, o fundo prevê investimentos na capacitação de profissionais da área, fortalecendo a rede de atendimento e cuidado com os animais.
A iniciativa representa um avanço na estruturação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no Rio Grande do Sul, garantindo maior organização, continuidade e alcance das ações.
