Fecomércio-RS atua ao lado de Farsul, Fiergs e Federasul pela aprovação da proposta no Congresso Nacional
A Fecomércio-RS, ao lado de Farsul, Fiergs e Federasul, manifesta apoio ao Projeto de Lei 1915/2024, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que busca zerar impostos federais para empresas dos setores do turismo, eventos e comércio do Rio Grande do Sul frente ao impacto das enchentes que assolam o Estado. Há requerimento de urgência para o andamento da matéria no Congresso Nacional, feito pelo gabinete do deputado Pedro Westphalen (PP/RS), e as federações empresariais estão engajadas na sensibilização dos parlamentares em prol da aprovação.
“Este projeto é uma forma de extensão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, que foi criado para socorrer empresas do setor de eventos que foram afetadas pela pandemia. Nessa formatação, ele permite que empreendimentos do Rio Grande do Sul com diferentes atividades de atuação nos setores de turismo, eventos e comércio sejam beneficiadas, por 60 meses, com a isenção dos tributos de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas”, explica o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Neste momento de extrema dificuldade para os gaúchos, esse seria um alento para dar fôlego aos empresários para que possam se reerguer, manter empregos e voltar a gerar renda e fazer a economia girar”.
Em manifesto conjunto, as federações empresariais gaúchas chamam atenção aos prejuízos gerados pelas enchentes que afetaram, além de inúmeras residências e empresas, estradas e o principal aeroporto do Rio Grande do Sul. Com a infraestrutura comprometida, inúmeros eventos necessitaram ser cancelados e, com o acesso bastante limitado, polos turísticos como Gramado e Canela deverão registrar prejuízo significativo, colocando em risco milhares de empregos dependentes da atividade turística. O documento ressalta, ainda, que os setores foram alguns dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, com muitos estabelecimentos ainda às voltas com financiamentos contraídos para enfrentar o período. “Solicitamos aos parlamentares apoio na aprovação desta proposta, bem como a priorização de outras matérias que venham a auxiliar a recuperação do Rio Grande do Sul”, finaliza Bohn.
