No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2/4), foram divulgados os resultados da pesquisa Características da População com Autismo no RS. O estudo é da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A pesquisa apresenta informações sobre a comunidade autista do Rio Grande do Sul. A análise foi realizada a partir dos dados obtidos por meio da solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Em relação a 2023, houve um incremento de 100 municípios participantes na pesquisa, chegando a 465.
No período foram registradas 21.997 solicitações de Ciptea, das quais 21.207 foram aceitas (as principais razões para o indeferimento de solicitações foram a apresentação de laudo não emitido por médicos e de documentos cujo diagnóstico informado não corresponde ao transtorno).
Resultados da pesquisa
- Gênero
A pesquisa revelou uma distribuição demográfica variada, com uma predominância masculina significativa, correspondendo a 75,09% dos casos.
- Trabalho
Um total de 34,4% dos adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão empregados. Os dados atualizados revelam que somente 10,85% deles trabalham por cotas.
A inclusão no mercado de trabalho por meio da política de cotas, conforme estipulado pela Lei nº 8.213/1991, é considerada um aspecto crítico para a inclusão de pessoas com deficiência.
- Educação
A grande maioria das pessoas com autismo está frequentando algum nível de escolarização, com 16.789 (79,17%) indivíduos em idade escolar efetivamente matriculados em instituições educacionais. Por outro lado, 4.418 (20,83%) não frequentam nenhum nível de escolarização, sendo que 190 (4,3%) estão na faixa etária esperada para estudar em algum nível do Ensino Fundamental, e 155 (3,51%) se encontram na faixa indicada para frequentar algum nível do Ensino Médio.
- Desafios
A identificação precoce do TEA foi verificada em 22,7% dos diagnósticos, ocorrendo entre dois e três anos de idade. Além disso, o levantamento destacou a coexistência de outras deficiências em 18% dos casos, sublinhando a complexidade das necessidades desse grupo.
A maioria dos indivíduos com TEA recebe atendimento especializado multidisciplinar (73,73%), mas ainda há 8,49% que informaram não receber nenhum atendimento.
A análise dos dados apontou ainda que a maior parte da população com autismo no Rio Grande do Sul encontra-se nas faixas de renda mais baixas. Aproximadamente 84% vive com até 1,5 salário mínimo nacional.
- Distribuição
O Estado é dividido em 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), conforme o Atlas Sociodemográfico do Rio Grande do Sul (2020). Os municípios mais populosos encontram-se, principalmente, na Região Metropolitana, que fazem parte do Corede Metropolitano Delta do Jacuí, apresentando 29,25% no geral de Cipteas aprovadas no Estado.
O segundo Corede com maior índice de solicitações é o Vale do Rio dos Sinos, com 13,63%, e o terceiro é o Corede Sul, com 9,32% de aprovações. Já os Coredes com os menores números de carteiras verificadas foram Nordeste (0,67%), Celeiro (0,63%) e Rio da Várzea (0,56%)
Entre os municípios, Porto Alegre (localizado no Corede Metropolitano Delta do Jacuí), liderou o número de solicitações, representando 16,37% do total. Em seguida, Caxias do Sul (pertencente ao Corede Serra), registrou 5,01%; Canoas (Corede Vale do Rio dos Sinos), contabilizou 4,69%; e Rio Grande (Corede Sul), anotou 4%.
Segundo o presidente da Faders, Marquinho Lang, o “Ciptômetro”, ferramenta disponibilizada no site da instituição, permite aos gestores municipais monitorarem em tempo real o número de Cipteas emitidas por município. Por isso, é uma ferramenta essencial para avaliar o impacto de intervenções e nortear campanhas de divulgação sobre a carteira.
A análise regionalizada é considerada fundamental para a avaliação da política pública e a verificação dos recursos disponibilizados em cada região, atendendo às necessidades dos municípios.
Balanço
Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), fez um balanço dos resultados do Programa TEAcolhe, voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Em três anos de funcionamento, o trabalho desenvolvido de forma conjunta pelas redes de saúde, educação e assistência social já realizou 11.253 atendimentos, 1.871 acolhimentos a famílias e 2.107 atividades de educação permanente, com 83.624 pessoas capacitadas no Rio Grande do Sul.
O TEAcolhe dispõe de 28 centros regionais, cinco centros macrorregionais e 23 centros de atendimento em saúde (CAS) em funcionamento em todo o Estado. Em fevereiro deste ano, foi anunciada a ampliação do número de CAS.
Serão 20 novos locais de atendimento. Seis deles já se encontram habilitados (última etapa antes de entrar efetivamente em funcionamento) e 14 estão em processo de contratação.
Há ainda outros três centros macrorregionais e dois regionais que estão em fase de pactuação, os quais ampliarão a cobertura no Estado.
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