O governo do Rio Grande do Sul realizou, na tarde de terça-feira (24), o seminário “Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho”, reunindo instituições do Executivo, Judiciário e órgãos de controle para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero.
O evento foi promovido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, em conjunto com a Polícia Penal do RS, no auditório do Ministério Público do RS, em Porto Alegre.
Estratégia para reduzir a reincidência
Durante a abertura, o secretário Jorge Pozzobom destacou que o sistema prisional vem avançando na identificação de perfis e padrões de comportamento dos agressores.
Segundo ele, o objetivo é desenvolver estratégias que contribuam para a redução da reincidência, com ações que envolvam prevenção, educação e reabilitação.
Pesquisa analisa perfil dos agressores
Um dos principais pontos do seminário foi a apresentação de dados preliminares da pesquisa “Sobre Eles”, desenvolvida em parceria com a Unijuí.
O estudo busca compreender fatores sociais, culturais e individuais que influenciam a violência contra a mulher, a partir de entrevistas com homens privados de liberdade.
A coordenação do projeto é da professora Joice Nielsson, com idealização da servidora Débora Ferreira.
Dados revelam desafios estruturais
Os dados preliminares apontam que muitos agressores não reconhecem a dimensão estrutural da violência, frequentemente culpabilizando as vítimas ou minimizando as agressões.
Entre os entrevistados, há tendência de justificar os crimes por fatores externos, como consumo de álcool ou comportamento da vítima, além de rejeição à aplicação da Lei Maria da Penha quando aplicada ao próprio caso.
Outro ponto relevante é a presença de violência intergeracional, com relatos de crianças expostas a agressões dentro do ambiente familiar.
Números do sistema prisional
Atualmente, o sistema prisional gaúcho conta com 51.022 homens privados de liberdade, sendo que 6.554 possuem registros de crimes contra mulheres.
Os principais registros envolvem:
- Descumprimento de medidas protetivas
- Crimes relacionados à Lei Maria da Penha
- Lesão corporal
- Feminicídio
A maior incidência ocorre entre homens de 35 a 45 anos.
Integração e políticas públicas
O seminário também destacou iniciativas como o Projeto Borboleta, do TJRS, e ações da Secretaria da Mulher do RS, voltadas à prevenção e proteção das vítimas.
A proposta é ampliar políticas públicas baseadas em evidências, com integração entre segurança pública, justiça, saúde e assistência social.
Uso de tecnologia e inteligência de dados
O estudo conta com um painel de Business Intelligence (BI), desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional, que permite mapear perfis e subsidiar ações estratégicas.
A iniciativa busca orientar políticas de responsabilização e reeducação, com foco na redução da violência e na proteção das mulheres.
Foto: Gabriel Centeno
