O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), realizou na segunda-feira (13/4) a entrega do guia estadual “Municípios por Elas” à Comissão Executiva do Comitê Intermunicipal (CIM). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estruturação e a consolidação de políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios gaúchos.
O ato foi conduzido pela secretária em exercício da Mulher, Viviane Viegas, e contou com a participação da subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, além da coordenadora do CIM, Daiane de Oliveira, que participou de forma virtual.
Elaborado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o material integra o projeto RS por Elas e reúne orientações técnicas para a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), fundos e planos municipais de enfrentamento à violência.
INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
Segundo Viviane Viegas, o guia foi pensado como uma ferramenta prática para auxiliar gestores municipais. “Trata-se de um documento técnico, com base jurídica e orientações aplicáveis às realidades locais, que contribui para a organização e continuidade das políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou.
A subdefensora Silvia Pinheiro de Brum ressaltou a importância da articulação entre Estado e municípios. “A mulher que precisa de ajuda busca, inicialmente, o atendimento mais próximo. Por isso, é fundamental que exista integração entre os órgãos municipais e a Defensoria Pública”, afirmou.
APOIO AOS MUNICÍPIOS
Durante o ato, foram apresentadas as diretrizes do guia e os instrumentos disponíveis às prefeituras, reforçando a cooperação institucional no enfrentamento à violência contra as mulheres e na promoção da igualdade de gênero.
De acordo com Daiane de Oliveira, a iniciativa atende a uma demanda recorrente dos municípios. “Muitas cidades ainda têm dúvidas sobre como iniciar a construção de políticas públicas de gênero. O guia vem justamente para orientar esse processo”, pontuou.
A expectativa é de que o material contribua para fortalecer a atuação dos municípios, oferecendo caminhos concretos para a implementação de políticas estruturadas e permanentes, ampliando a rede de proteção e promoção dos direitos das mulheres em todo o Rio Grande do Sul.
