Na quarta-feira, 28 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a Secretaria da Saúde (SES) ressalta a ampliação dos serviços de atenção hospitalar e ambulatorial no processo transexualizador no Rio Grande do Sul.
De acordo com a coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, Fernanda Berr, “a implementação de novos ambulatórios especializados no processo transexualizador representa um importante avanço, possibilitando acesso equitativo e de qualidade, bem como atendendo a uma demanda histórica relacionada à lacuna assistencial direcionada ao cuidado da população trans”.
O primeiro desses ambulatórios implantado pela secretaria, com recursos do Programa Assistir, do governo do Estado, entrou em funcionamento em dezembro de 2021 em Santa Maria, no Hospital Casa de Saúde. O serviço é referência para as macrorregiões de saúde Centro-Oeste, Missioneira e parcialmente para a macrorregião Vales. O acesso ao atendimento se dá por meio de encaminhamento a partir das Unidades de Saúde da Atenção Primária, regulado via Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).
Além do ambulatório de Santa Maria, mais dois desse tipo estão em fase de implementação no Hospital Beneficência Portuguesa de Pelotas, com recursos do Programa Assistir, e no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), habilitado pelo Ministério da Saúde.
O ambulatório de especialidade no processo transexualizador é focado no atendimento clínico e psicossocial das pessoas que queiram fazer a transição de gênero. A equipe é formada por médicos endocrinologista, psiquiatra e clínico geral, psicólogo, assistente social e enfermeiro.
Nos casos com demanda e indicação de procedimentos cirúrgicos, como a redesignação sexual, o paciente é encaminhado para um hospital habilitado para tais procedimentos. No Rio Grande do Sul, a cirurgia é feita no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o primeiro serviço no Estado para realização de cirurgias do processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital oferece assistência por meio do Programa de Identidade de Gênero (Protig).
O próximo hospital a realizar este tipo de procedimento cirúrgico no Estado será o da Furg, já habilitado pelo Ministério da Saúde. O serviço se encontra em fase de construção de fluxos e de implementação.
Acesso à rede SUS
O encaminhamento para primeira consulta se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde dos municípios, onde é solicitado atendimento, via Gercon, para a especialidade “saúde mental – transexualidade”.
A primeira consulta especializada é agendada pela Central de Marcação de Consultas da Secretaria de Saúde de Porto Alegre para moradores da capital. Quem reside nos demais municípios tem a primeira consulta agendada pela Central de Regulação do Estado. Em ambos os casos, os atendimentos são marcados conforme disponibilidade do prestador de serviços.
Existem, ainda, outros pontos de atendimento à saúde de travestis e transexuais que incluem serviços municipais, hospitais-escola e projetos de extensão em universidades, porém o acesso não é regulado pela SES e cada um tem critérios próprios de admissão e território de abrangência.
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