O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o vice-governador Gabriel Souza sancionam, nesta quarta-feira (15/4), a lei que institui o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos.
A solenidade está marcada para as 10h30, no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, sede do governo estadual.
O fundo será o primeiro no país com caráter exclusivo para atendimento de animais domésticos, com o objetivo de viabilizar políticas públicas permanentes voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar animal.
A proposta busca fortalecer ações como o apoio a municípios, entidades de proteção animal e iniciativas relacionadas ao controle populacional, atendimento veterinário e educação ambiental.
Durante o ato, que contará com a presença da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, haverá apresentação institucional, manifestação de representante da causa animal, assinatura da lei e pronunciamento do governador.
A criação do fundo representa um avanço na estruturação de políticas públicas voltadas à causa animal no Rio Grande do Sul, permitindo maior organização e continuidade das ações no setor.
