O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para reforçar a necessidade de votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais gaúchos afetados por eventos meteorológicos extremos.
O encontro ocorreu na residência oficial do Senado e deu continuidade às articulações iniciadas ainda no ano passado em busca de uma solução para o endividamento do setor agrícola no Estado.
Governo defende solução mais ampla para o endividamento
Durante a reunião, o governador destacou que as medidas adotadas até agora pelo governo federal representaram avanços, mas ainda são insuficientes diante da dimensão das perdas enfrentadas pelos produtores.
Segundo Leite, os agricultores acessaram cerca de R$ 7 bilhões dos R$ 12 bilhões disponibilizados em linhas emergenciais, porém muitas exigências burocráticas e condicionantes acabaram limitando o alcance das medidas.
Além disso, diante das dificuldades para acessar os programas oficiais, muitos produtores tiveram de recorrer a crédito em condições de mercado, com juros médios próximos de 18% ao ano, o que aumentou ainda mais a pressão financeira sobre o setor.
“Grande parte dos produtores acabou recorrendo a recursos livres, com juros muito elevados, e agora se aproxima o momento de vencimento dessas parcelas. Sem uma solução estruturada, muitos voltarão a enfrentar sérias dificuldades”, alertou o governador.
Projeto busca aliviar dívidas do setor agropecuário
De acordo com Leite, a votação do PL 5.122/2023 pode oferecer uma solução mais abrangente para o endividamento rural, permitindo reorganizar as dívidas acumuladas após sucessivas perdas provocadas por estiagens e eventos climáticos extremos.
“Viemos renovar o apelo para que o projeto seja levado à votação. Tudo que foi feito até aqui ajudou, mas ainda é insuficiente diante do tamanho da necessidade dos produtores rurais gaúchos”, afirmou.
Senado deve discutir encaminhamento do projeto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou sensibilidade ao tema e se comprometeu a articular uma nova rodada de diálogo no Senado para buscar encaminhamento à proposta.
Nos próximos dias, deverá ser convocada uma reunião com o Colégio de Líderes, representantes do governo federal e a Casa Civil, para discutir alternativas e definir os próximos passos do projeto.
Segundo o governador, caso não haja uma solução construída com o Executivo federal, existe a possibilidade de o projeto ser levado diretamente à votação no Senado.
“Ficou alinhado que haverá uma derradeira tentativa de construção com o governo. Caso não haja encaminhamento de uma solução com a participação do Executivo, o entendimento é que o presidente poderá levar o projeto à votação para que o Senado delibere”, explicou.
Leite afirmou sair da reunião com expectativa positiva em relação ao avanço da pauta.
“Tenho uma firme expectativa de que possamos avançar. Trilhamos todos os caminhos que a política exige, abrimos espaço para diálogo e ajustes. Agora precisamos chegar a uma solução efetiva para os produtores do Rio Grande do Sul”, concluiu.
