Celebrado na sexta-feira (10/10), o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é uma data que reforça a importância da proteção das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. No Rio Grande do Sul, o governo de Eduardo Leite vem ampliando de forma significativa a rede de apoio e os mecanismos de prevenção, com políticas públicas que unem tecnologia, acolhimento e integração entre diferentes áreas do Estado.
Entre as principais medidas estão a criação da Secretaria da Mulher, a expansão do Programa de Monitoramento do Agressor, o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e novas ferramentas digitais, como a Medida Protetiva Online e a Delegacia de Polícia Online da Mulher RS. Essas iniciativas, coordenadas com o trabalho da Secretaria da Segurança Pública (SSP), têm como objetivo oferecer respostas rápidas, seguras e eficazes às vítimas de violência.
A secretária da Mulher, Fábia Richter, destacou a importância de tratar o tema de forma transversal.
“Precisamos olhar para o todo, falar com a sociedade e identificar precocemente situações que possam se transformar em agressão, antes que elas ocorram. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada em várias frentes, de forma integrada”, afirmou.
Criação da Secretaria da Mulher
Anunciada pelo governador Eduardo Leite e aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto, a nova Secretaria da Mulher representa um marco estrutural no Estado. A pasta passa a coordenar as políticas públicas voltadas às mulheres, com dois departamentos principais: Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Articulação, Cuidado Integral e Promoção da Autonomia Econômica.
Além de fortalecer o trabalho em rede, a secretaria vai atuar com base em dados e evidências, integrando as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública. A estrutura foi articulada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e contará ainda com uma Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação.
Programa de Monitoramento do Agressor
Lançado em 2023 e pioneiro no país, o programa utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, enquanto as vítimas recebem um celular com GPS que permite o rastreamento em tempo real. A ação, coordenada pelo Comitê EmFrente, Mulher, busca reduzir riscos, garantir o cumprimento das medidas protetivas e prevenir feminicídios.
Medidas da Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) mantém ações integradas para acolhimento e proteção das mulheres. Além da Delegacia Online da Mulher, o Estado conta com 23 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e 91 Salas das Margaridas, que oferecem atendimento humanizado e sigiloso.
Outro destaque é a Patrulha Maria da Penha, que já realizou, em 2025, mais de 21,6 mil visitas preventivas, 180 palestras educativas e 80 prisões por descumprimento de medidas protetivas.
As iniciativas demonstram o compromisso do Rio Grande do Sul em garantir proteção, autonomia e dignidade às mulheres, consolidando políticas públicas que salvam vidas e fortalecem o papel feminino na sociedade.
