Reunidos na manhã de quarta-feira (5), os deputados que compõem a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa postularam o anúncio de programa emergencial de manutenção de empregos e renda para o Rio Grande do Sul (RS), entre outras medidas a serem adotadas pelo Governo Federal para a recuperação econômica do Estado. A reunião foi coordenada pelo presidente do Colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos).
Ao comentar a vinda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao RS, o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos) afirmou que, se o presidente não anunciar um programa emergencial de manutenção de empregos e renda, a visita se tornará um turismo de enchente. O parlamentar disse que este programa é o mais urgente e prioritário neste momento para a reconstrução da vida dos gaúchos afetados pelas inundações ocorridas no mês de maio. “É inacreditável que 30 dias após os eventos climáticos, os empreendedores gaúchos não saibam o que fazer com seus funcionários. Submeter à anuência dos sindicatos a aprovação dos recursos é outra crueldade”, assinalou.
Branchieri instigou o governo federal a destinar 10 bilhões de reais, a fundo perdido, para o Estado. “Esse é o montante, conforme o governador Eduardo Leite, da queda da arrecadação do RS. O governo federal é o único que dispõe de recursos para ajudar neste momento, sem amarras com a Lei de Responsabilidade Social e podendo ultrapassar o arcabouço fiscal, após decisão do Congresso Nacional”, assegurou.
O deputado Guilherme Pasin (PP) também cobrou medidas federais para manutenção de empregos, urgentes reformas em aeródromos do interior do estado para substituir parte da movimentação do aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre, responsável especialmente pela chegada de turistas no RS. O deputado também defendeu a isenção temporária de ICMS dos produtos ligados à construção civil. Ele propôs a criação de um selo e campanha de incentivo ao consumo de produtos gaúchos. Ao finalizar sua manifestação, Pasin pediu ação enérgica do Governo Federal para impedir a importação ilegal de suco de uva.
O deputado Dirceu Franciscon (União) avalia que há falta de planejamento de ações entre União e Estado. Ele sugeriu a realização de uma reunião das bancadas estadual e federal com o presidente da República para tratar das medidas a serem tomadas para a reconstrução da economia gaúcha. Ele também pediu o congelamento da dívida do RS com a União.
O presidente da Comissão, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), fez um apelo para que o governo federal pressione a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a buscar solução imediata para retomada das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, questionando os prazos estabelecidos a partir de dezembro para a volta das atividades.
Victorino concordou com a proposta da criação de um selo e campanha de incentivo ao consumo de produtos gaúchos. Sobre a importação de suco de uva, ele lembrou que cadeias produtivas importantes para a economia gaúcha estiveram sob ataque nos últimos anos, sem ação enérgica do governo federal para anular os efeitos da crise.
Por sua vez, o deputado Miguel Rossetto (PT) defendeu as medidas adotadas para ajuda à população gaúcha atingida pelas enchentes. Ele registrou a destinação de auxílio para mais de 60 mil famílias e mais de 5 mil empresas que receberam recursos do Pronampe. Rossetto destacou a importância da presença do ministro Paulo Pimenta no RS para agilização das demandas endereçadas ao governo federal. O deputado salientou que o presidente Lula estará pela quarta vez no RS, demonstrando preocupação e o carinho com o povo do RS.
Meio Ambiente
O deputado Miguel Rossetto informou que propôs a Assembleia Legislativa a constituição de uma Comissão Permanente para tratar do meio ambiente,
Presenças
Participaram da reunião os deputados Dirceu Franciscon (União), Eduardo Loureiro (PDT), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), presidente, Miguel Rossetto (PT) e Prof. Cláudio Branchieri (Podemos).
Foto: Marcelo Oliveira
