Com o objetivo de interromper os ciclos de violência nas relações familiares e promover uma cultura de paz, o deputado estadual Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 16 de abril, o Projeto de Lei nº 117/2025, que propõe a criação do Programa de Reeducação de Autores de Violência Intrafamiliar – ReViver, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
A proposta tem como finalidade promover a responsabilização e reeducação dos autores de violência, incentivando sua transformação pessoal e contribuindo para a reparação dos danos causados às vítimas e à comunidade.
O programa prevê ações como:
- Grupos reflexivos para homens autores de violência;
- Oficinas de práticas restaurativas e mediação de conflitos;
- Articulação com redes de proteção social para atendimento complementar a participantes e vítimas;
- Encaminhamentos judiciais, podendo ser utilizados como medidas protetivas, alternativas ou complementares.
Segundo Victorino, a proposta busca alternativas viáveis e humanizadas para o tratamento de conflitos domésticos, além de integrar políticas públicas de forma transversal, promovendo a prevenção da violência e o fortalecimento da rede de apoio às famílias.
“A implementação do ReViver busca promover uma cultura de paz, proporcionar alternativas viáveis e humanizadas para o tratamento de conflitos domésticos, além de integrar políticas sociais preventivas e transversais, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura”, afirmou o parlamentar.
Foto: Lucas Kloss
