Projeto de Lei visa ampliar a imunização e facilitar o acesso à vacina para reduzir a mortalidade infantil
Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e garantir proteção integral à primeira infância, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta quinta-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei nº 242/2025, que assegura o acesso ampliado à vacina hexavalente acelular para todos os bebês prematuros nascidos no Rio Grande do Sul.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina apenas a prematuros extremos — nascidos com menos de 33 semanas de gestação ou com peso inferior a 1,5kg — e a aplicação ocorre exclusivamente nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
A vacina hexavalente acelular protege contra seis doenças em uma única aplicação: difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B. Além de sua eficácia, ela é amplamente recomendada por apresentar maior segurança e menor risco de eventos adversos.
A proposta do parlamentar visa garantir a imunização a todos os prematuros com menos de 37 semanas de gestação, independentemente do peso ao nascer, e também descentralizar a aplicação, levando a vacina para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais pontos da Rede de Atenção Primária à Saúde.
“A ideia é oportunizar a vacina a um número mais abrangente de recém-nascidos prematuros e aumentar os locais de vacinação, o que vem facilitar o acesso para milhares de famílias na busca da redução da mortalidade infantil”, destacou o deputado Gustavo Victorino.
O projeto reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à infância e saúde preventiva, promovendo mais igualdade no acesso à imunização e contribuindo para o desenvolvimento saudável dos gaúchos desde os primeiros dias de vida.
