Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública.
O debate atendeu a requerimento (REQ 14/2023) do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a reunião. Para o senador, o assunto é um tabu que precisa ser tratado, especialmente pela facilidade com que crianças e adolescentes têm acesso a conteúdo pornográfico. Ele salientou que a pauta não é “de direita ou de esquerda”, lembrando que o presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-CE), de quem diverge ideologicamente, atendeu a seu pedido e abriu a comissão para a audiência pública, dadas as questões sociais envolvidas.
— É um vício tenebroso que está em todo lugar e está corroendo a sociedade e levando as pessoas a perderem suas energias […]. Conforme pesquisa da empresa Netskope, apenas no primeiro semestre de 2020, houve incremento de 600% de acesso a pornografia na internet. O site mais popular tem mais acessos mensais que Netflix, Amazon e Twitter juntos. É um negócio bilionário. [Esse assunto] não é ideológico, é de humanidade. Chegou a hora do Congresso Nacional tomar frente disso, legislar sobre isso — disse Girão.
Crimes na internet
A delegada federal Rafaella Vieira Lins Parca, que atua na coordenação de Repressão ao Crime Cibernético relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, disse que a Polícia Federal identifica a influência deste tipo de dependência sexual nas investigações destes crimes na internet.
— Vemos aumento muito grande da quantidade de imagens de abuso sexual infantojuvenil circulando online no mundo inteiro. A gente percebe empiricamente que tem relação com o uso da pornografia. Com o consumo desses materiais, que mostram agressividade e objetificação da mulher, eles [os autores de crimes] reproduzem isso nas condutas criminosas. Como funciona essa conduta? Há o aliciamento e a extorsão para conseguir imagens de nudez de crianças. 78% dos usuários da internet têm entre 9 e 17 anos. Adultos com perfis falsos estudam essas crianças, que têm perfis [nas redes sociais] abertos, para ganhar a confiança até conseguir um ‘nude’. E usam essa imagem para ameaçá-las para que ela produza online atos libidinosos […], filmem isso e encaminhe para eles. E os pais e mães não percebem — disse Rafaella Parca.
Presidente do Instituto Federal Kids, Clayton da Silva Bezerra fez apelo para o acompanhamento dos pais de crianças. O instituto, organizado pelo sindicato de delegados da Polícia Federal, realiza ações sociais para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
— O que você faria se seu filho aparecesse com um presente em casa? Certamente perguntaria de onde veio, o que ele fez para ganhar… Seu filho pode estar recebendo presentes virtuais caríssimos, que custam até 100 mil reais [se referindo a utensílios virtuais utilizados em jogos online de múltiplos jogadores]. Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores — disse Clayton Bezerra.
Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela
