Recentemente foi protocolado pelo deputado estadual do PSDB, Mateus Wesp que, se aprovado, prevê o ressarcimento, por parte dos condenados, dos custos que o Rio Grande do Sul tem para mantê-los nos estabelecimentos prisionais.
Conforme a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, o valor do ressarcimento abrangerá as despesas com alimentação, vestuário, higiene e segurança, em proporção a ser fixada pelo Poder Executivo. Se o condenado não possuir recursos próprios para realizar esse ressarcimento, poderá pagar sua dívida em forma de trabalho, destaca o parlamentar.
Vereador Josmar Freitas Veloso concedeu, recentemente, entrevista para a NG Revista, através do jornalista Marcos Nepomuceno, sobre o tema. Teceu algumas considerações importantes e que também externam a opinião de setores da comunidade.
Veja o que disse o vereador do PP, Josmar Veloso:
“Projeto de Lei 09/2021, protocolado pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), propõe a obrigatoriedade do condenado de ressarcir ao estado do Rio Grande do Sul as despesas de sua manutenção.
Independente de sigla partidária, deixo meu reconhecimento ao deputado Wesp, pela iniciativa. Está mais do que na hora de valorizarmos quem trabalha, recolhe seus impostos e gera desenvolvimento aos municípios, estado e país, e fazer com que pessoas que descumprem as leis pagar por seus atos e também por suas despesas, de estadia, alimentação, vestuário, higiene e segurança, pois, se as leis existem para que haja justiça, não é justo que nós cidadãos produzimos os recursos para sustentar quem nos tira.
A vida é uma constante escolha, onde tomamos decisões sobre a forma que queremos viver, e o que fazemos hoje terá reflexo no futuro, se queremos que as pessoas mudem, temos que enrijecer as normas e moldá-las, pois, assim como uma criança se molda pela cultura da família, e aprende a valorizar seu trabalho, respeitar o patrimônio, respeitar as pessoas a quem convive, e ficar distante das drogas, os apenados devem aprender aquilo que não aprenderam enquanto crianças, porém, agora de forma mais intensiva.
Muitas vezes a desculpa é que os mesmos sofrem influência de seu meio de convivência, porém nunca ouvi um pai ou uma mãe ensinando seu filho a fazer algo errado, e a escolha pelo grupo de convivência é responsabilidade de cada um, também há poucos relatos de um pai ou uma mãe fez algo de errado para sustentar sua família, pelo contrário a maioria dos apenados não levam em consideração sua família quando praticam um delito, portanto se estivesse ao meu alcance auxiliar essa decisão com certeza auxiliaria”.
Ainda, de acordo com o vereador, “ao apenado, ressarcir as suas despesas é uma forma de educá-lo, é importante que o mesmo tenha conhecimento de quanto ele custa a sociedade, e principalmente que muitas pessoas estão levantando cedo, indo ao trabalho, recolhendo seus impostos para então sustentá-lo, talvez essa seja a mudança cultural que precisamos, que as pessoas aprendam a valorizar mais o que lhes é oferecido, e também que esse valor sirva para melhorar e manter o sistema prisional, se não tiverem recurso que os mesmos paguem em serviços prestados, pois, serviço sempre tem de sobra nos municípios e no estado, só para limpeza e manutenção de rodovias daria para formar muitas equipes de trabalho, isso também é um custo que pagamos, e que poderia muito bem ser realizado pelos apenados em forma de ressarcimento de suas despesas, e aí vem os direitos humanos dizendo que não podem trabalhar, mas quem faz esse serviço são justamente os pais de família, e esses sim, merecem nosso respeito, então volto a mesma frase a vida é uma constante escolha”.
Foto: Divulgação Câmara de Vereadores
