O cenário da violência contra as mulheres no Brasil é alarmante e revela uma luta constante por dignidade, igualdade e segurança. Mesmo sendo maioria da população, as mulheres ainda enfrentam um ciclo de opressões que incluem feminicídios, agressões, ameaças, desigualdade salarial e discriminação. Diante dessa realidade, o Congresso Nacional vem intensificando esforços para aprovar leis que visam proteger e empoderar as mulheres.
UM PASSO À FRENTE: OS AVANÇOS LEGISLATIVOS
A aprovação de projetos como o PL 1.548/2023, que endurece a pena para feminicídios, e o PL 2.748/2021, que inclui monitoramento eletrônico em medidas protetivas, é um avanço necessário. Essas medidas refletem o compromisso do Senado em abordar a violência de gênero de maneira mais incisiva. Também merece destaque o PL 763/2021, que busca ampliar a participação feminina na política com uma cota de 30% em cargos legislativos.
Outra conquista recente foi o Pacote Antifeminicídio, transformado na Lei 14.994/2024, que aumenta penas para crimes relacionados à violência contra mulheres e prioriza a tramitação de processos envolvendo esses casos. A gratuidade processual e a prioridade de julgamento são passos importantes para garantir justiça às vítimas.
O QUE OS NÚMEROS NOS DIZEM
Apesar dos avanços legislativos, os números mostram que ainda há um longo caminho a percorrer. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram violência em 2023. Os feminicídios continuam em alta, com 1.467 assassinatos de mulheres registrados no último ano. Outros crimes, como estupro e stalking, também apresentam índices alarmantes, revelando que a violência de gênero está longe de ser controlada.
OS DESAFIOS E A REALIDADE
Embora as leis sejam fundamentais, o desafio maior está na sua implementação. Muitas vezes, a burocracia e a falta de estrutura tornam ineficazes medidas protetivas e ações preventivas. Além disso, o fortalecimento de redes de apoio e a conscientização da sociedade são essenciais para combater não apenas as consequências, mas também as raízes da violência.
A desigualdade de gênero, que permeia as relações sociais e econômicas, agrava o problema. As mulheres enfrentam barreiras desde a educação até o mercado de trabalho, sendo frequentemente vítimas de preconceito e discriminação que reforçam ciclos de violência.
REFLEXÃO FINAL
As recentes propostas no Congresso são um avanço significativo, mas não bastam por si só. O combate à violência de gênero exige uma mobilização ampla, que inclua educação, conscientização e políticas públicas eficazes. É preciso transformar a legislação em ações práticas e garantir que todas as mulheres, independentemente de sua condição social, tenham acesso à justiça e à proteção.
O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de mudar essa realidade. Não podemos mais aceitar que a violência de gênero seja parte do cotidiano de tantas mulheres. Que essas leis sejam o começo de uma transformação mais profunda e duradoura.
Foto: Divulgação
