A nova portaria da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que permitirá a alunos da rede pública avançarem de ano mesmo com reprovação em até quatro disciplinas, gera discussões acaloradas sobre os rumos da educação no Rio Grande do Sul. A medida, que entrará em vigor em 2025, reflete uma tentativa de enfrentar os altos índices de reprovação e abandono escolar, mas também suscita dúvidas quanto à sua eficácia e impacto na qualidade do ensino.
Os prós da iniciativa são evidentes.
A progressão parcial oferece aos estudantes a chance de continuar avançando em sua trajetória escolar enquanto recebem reforço nas matérias em que apresentaram dificuldades. Em um estado onde mais de 60% das reprovações no Ensino Médio se concentram em até três disciplinas, a proposta busca reduzir o abandono escolar, que muitas vezes é consequência direta do insucesso acadêmico. Em vez de punir o aluno com a repetição total de um ano letivo, a medida promove a ideia de que o aprendizado pode ser contínuo e ajustado às necessidades individuais.
Além disso, a progressão parcial demonstra um olhar mais humano e inclusivo sobre a educação. Muitos estudantes enfrentam desafios externos, como questões socioeconômicas, que dificultam o desempenho escolar. Oferecer uma alternativa que mantenha esses jovens na escola é essencial para quebrar ciclos de exclusão e desigualdade.
No entanto, os contras da medida também merecem atenção.
Críticos alertam que flexibilizar a reprovação pode enfraquecer o compromisso com a excelência acadêmica, criando uma percepção de que o esforço e a dedicação não são prioritários. Há também o risco de que a progressão parcial seja implementada de forma desigual, beneficiando uns e prejudicando outros, especialmente em escolas com menos recursos para oferecer reforço pedagógico.
Outro ponto de preocupação é a formação dos professores e a estrutura necessária para que a progressão parcial funcione. Sem planejamento adequado, a medida pode sobrecarregar docentes e criar lacunas no aprendizado, comprometendo o desempenho futuro dos alunos em matérias fundamentais para sua formação.
O equilíbrio entre inclusão e rigor acadêmico é o grande desafio.
Por um lado, é inegável que o modelo tradicional de reprovação apresenta falhas graves, desmotivando estudantes e contribuindo para a evasão escolar. Por outro, a progressão parcial só será eficaz se acompanhada de investimentos significativos em reforço pedagógico, infraestrutura e formação continuada dos educadores.
É fundamental que a sociedade e os gestores monitorem de perto a implementação dessa política, avaliando seus resultados ao longo do tempo. A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e decisões como essa precisam ser tratadas com a seriedade que merecem.
A progressão parcial é um passo ousado, mas ainda incerto. O sucesso da medida dependerá de sua execução e de um compromisso real com a melhoria do sistema educacional como um todo. O desafio está lançado: transformar essa flexibilização em uma oportunidade de aprendizado real e efetivo para os alunos gaúchos.
