Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]

Pré-candidato a prefeito pelo PT de Lagoa Vermelha visita redação da NG Revista

Na tarde desta terça-feira, 5, Alaor Scariot, pré-candidato a prefeito pelo PT de Lagoa Vermelha esteve visitando a redação da NG Revista, acompanhado de Ida Costa, integrante da direção. Ambas lideranças foram recebidas pelo jornalista Marcos Roberto Nepomuceno. Na oportunidade, Alaor comentou sobre seu projeto frente ao PT na busca do comando do Paço Municipal, […]

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou na quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As […]

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval. […]

Governo sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]

TRE determina perda do mandato de Marcelo Sgarbossa por infidelidade partidária

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou nesta segunda-feira (30) a perda do mandato do vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa, atualmente sem partido. A decisão atende a pedido do diretório municipal de Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou Sgarbossa de infidelidade partidária por deixar a legenda sem justa […]

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a […]

Bonotto e Vieira participam da eleição de Covatti Filho no PP gaúcho

No sábado, 19, o prefeito Gustavo José Bonotto e o presidente do Poder Legislativo de Lagoa Vermelha, Gabriel estarão na Capital do Estado, quando vão prestigiar a eleição do deputado federal Covatti Filho na presidência do PP gaúcho. Chapa de consenso, Covatti Filho vai ser eleito por unanimidade. O parlamentar possui expressivo relacionamento com os […]

Lucas Mota responderá pelas secretarias da Ação Social e Desenvolvimento Econômico

Com o anuncio da saída de Paulo Mantovani, PP, da titularidade da secretaria da Ação Social e Habitação, onde passará a partir de julho a atuar no governo do Estado, na Capital, assume em seu lugar, Lucas Mota. Mota vai acumular a liderança não só da secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas agora também, por determinação […]