Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como […]
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o […]
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão […]
Justiça determina internação de suspeita de planejar atentado à escola
A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar um ataque armado em uma escola pública no Recanto das Emas, na região Sudoeste da capital federal. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, o pedido, feito ontem (22), foi solicitado para […]
Por que é tão difícil obter o benefício da gratuidade da justiça atualmente?
Quem entra com uma ação judicial precisa lembrar que um processo envolve custos financeiros. Por isso, uma opção amplamente utilizada pelas partes e seus advogados é o requerimento da gratuidade judicial, que acaba sendo concedida pelo juiz que está analisando aquele pedido. Porém, está cada vez mais completo obter este benefício, conforme explica o advogado […]