Receita Certa distribui R$ 56,6 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha
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A décima rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), vai distribuir R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes. O prazo para resgate já está aberto e segue até 15 de outubro. O cálculo referente ao primeiro trimestre de 2024 apontou aumento real da arrecadação do Imposto Sobre Circulação […]
Descontos dos programas Bom Cidadão e Bom Motorista chegam a R$ 288 milhões
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Redução concedida para motoristas que incluem CPF na nota fiscal aumentou 55% em relação a 2023 O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024. O volume de descontos é 19% […]
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovado na Assembleia Legislativa
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (PLDO 2025) foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9/7), com 31 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto havia sido apreciado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quinta-feira (4/7), quando o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes, […]
Após retomada, Receita da Sorte distribui prêmios extras de R$ 1 mil na semana do Dia dos Namorados
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O Receita da Sorte, modalidade de premiações instantâneas do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), voltará a distribuir valores extras – desta vez, para marcar a semana que antecede o Dia dos Namorados. Entre os dias 6 e 12 de junho, os participantes poderão concorrer a três prêmios de R$ 1 mil por dia. Os valores […]
Vencimento de abril do IPVA 2024 para todos os finais de placa será no dia 30
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O calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 foi alterado e o prazo para quitação de abril deste ano foi ampliado, passando a ocorrer em data única no último dia útil do mês. Ou seja, o vencimento para todos os finais de placa será em 30 de abril. Na mesma […]
Estado recolhe 60% da receita projetada com IPVA 2024 de forma antecipada
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De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado obteve uma arrecadação de R$ 3,06 bilhões com o pagamento antecipado e parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O valor representa 60% da receita estimada para o tributo, que é de R$ 5,1 bilhões. Até o momento, 51% dos […]
Limite para endividamento de servidores com consignações passa a ser de 40% do salário líquido a partir de abril
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A partir desta segunda-feira (1/4), entra em vigor um conjunto de medidas envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, estão […]
Quinta (28) é o último dia para pagar IPVA 2024 antes do vencimento por placas
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Descontos chegam a 20,80% O prazo para a quitação antecipada do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 encerra na quinta-feira (28/3), último dia útil do mês (em razão da Sexta-feira Santa) e antes do feriado bancário. Proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além da dedução pelo adiantamento, […]
Receita Estadual envia alertas a empresas sobre exigência de emissão da nota integrada
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A Receita Estadual (RE) iniciou nas últimas semanas o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando com a chamada nota integrada. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento […]
Guias do IPTU 2024 podem ser emitidas pela internet
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As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 já estão disponíveis para os contribuintes. Desde a última segunda-feira, dia 04, é possível realizar a emissão dos boletos do IPTU diretamente da internet, por meio do site da Prefeitura (lagoavermelha.atendenet) ou pelo aplicativo Atende.Net. Nesse ano, para facilitar o pagamento do imposto, […]