Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê equilíbrio das contas públicas com benefícios do Regime de Recuperação Fiscal

O governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (15/5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A meta para o período, considerando a inflação e o crescimento econômico projetados pelo Banco Central e outros efeitos previstos para as receitas e despesas do Estado, prevê superávit primário de R$ 1,48 bilhão. Esse resultado positivo […]

Leite assina primeiras medidas como governador

Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha. Leite sancionou a Lei 15.935, que institui o Novo Quadro Geral […]

Governador Ranolfo apresenta números da segurança para líderes empresariais

O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, na noite desta segunda-feira (6/6), de reunião com líderes do Transforma RS, hub que conecta empresas, governo, universidade e sociedade com o propósito de apoiar o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul. No encontro, o governador aproveitou para apresentar os bons resultados do programa transversal e estruturante RS […]

Governo apresenta a deputados projetos que devem ser enviados à Assembleia

O governo do Estado pretende levar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, um conjunto de projetos de natureza fiscal e orçamentária. As diretrizes foram apresentadas aos deputados da base aliada na noite desta terça-feira (29/3), no Palácio Piratini. Nesta quarta-feira (30/3), serão apresentados aos chefes de Poderes e órgãos autônomos. “Contamos com o apoio da […]

Governador Leite anuncia que vai renunciar ao mandato

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (28/3), em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, que vai deixar o cargo após três anos e três meses à frente do Executivo gaúcho. Com a renúncia, que será oficializada nos próximos dias, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior assume o governo. Leite disse que a decisão foi muito […]

Governador participa da inauguração da nova sede da Fecomércio-RS

O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (22/2), da inauguração da nova sede da Fecomércio-RS. Localizado no bairro Anchieta, na zona norte de Porto Alegre, o prédio é chamado de a nova Casa do Comércio Gaúcho. A obra teve duração de quatro anos e foi fruto de projeto estruturado da entidade, que comprou […]

Leite acompanha a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite acompanhou, na tarde desta terça-feira (1º/2), a cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira. A magistrada assume o cargo no lugar do desembargador Voltaire de Lima Moraes. “Pela primeira vez em 150 anos de história, temos uma mulher […]

Governo do Estado paga a municípios dívidas históricas na área da Saúde

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer […]

Governadores debatem proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis com presidente do Senado

O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (13/10). O secretário […]

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