Governador sanciona três leis de autoria de deputados estaduais
Em ato no Palácio Piratini, na segunda-feira (22/7), o governador Eduardo Leite sancionou três projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa. As normativas de autoria dos deputados estaduais Elizandro Sabino, Kaká D’Ávila e delegado Zucco tratam, respectivamente, da regulamentação do serviço de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Estado, da ampliação dos serviços […]
Governador vistoria municípios atingidos pelo ciclone e se reúne com presidente da República em exercício
O governador Eduardo Leite voltou a vistoriar, neste domingo (10/9), ao lado do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, dois dos municípios mais atingidos pela enchente do início da semana: Roca Sales e Muçum. A comitiva, também formada por oito ministros e dez secretários de Estado, percorreu ruas das duas cidades e, em seguida, reuniu-se com […]
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê equilíbrio das contas públicas com benefícios do Regime de Recuperação Fiscal
O governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (15/5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A meta para o período, considerando a inflação e o crescimento econômico projetados pelo Banco Central e outros efeitos previstos para as receitas e despesas do Estado, prevê superávit primário de R$ 1,48 bilhão. Esse resultado positivo […]
Leite assina primeiras medidas como governador
Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha. Leite sancionou a Lei 15.935, que institui o Novo Quadro Geral […]
Governador Ranolfo apresenta números da segurança para líderes empresariais
O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, na noite desta segunda-feira (6/6), de reunião com líderes do Transforma RS, hub que conecta empresas, governo, universidade e sociedade com o propósito de apoiar o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul. No encontro, o governador aproveitou para apresentar os bons resultados do programa transversal e estruturante RS […]
Governo apresenta a deputados projetos que devem ser enviados à Assembleia
O governo do Estado pretende levar à Assembleia Legislativa, nos próximos dias, um conjunto de projetos de natureza fiscal e orçamentária. As diretrizes foram apresentadas aos deputados da base aliada na noite desta terça-feira (29/3), no Palácio Piratini. Nesta quarta-feira (30/3), serão apresentados aos chefes de Poderes e órgãos autônomos. “Contamos com o apoio da […]
Governador Leite anuncia que vai renunciar ao mandato
O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (28/3), em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, que vai deixar o cargo após três anos e três meses à frente do Executivo gaúcho. Com a renúncia, que será oficializada nos próximos dias, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior assume o governo. Leite disse que a decisão foi muito […]
Governador participa da inauguração da nova sede da Fecomércio-RS
O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (22/2), da inauguração da nova sede da Fecomércio-RS. Localizado no bairro Anchieta, na zona norte de Porto Alegre, o prédio é chamado de a nova Casa do Comércio Gaúcho. A obra teve duração de quatro anos e foi fruto de projeto estruturado da entidade, que comprou […]
Leite acompanha a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite acompanhou, na tarde desta terça-feira (1º/2), a cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira. A magistrada assume o cargo no lugar do desembargador Voltaire de Lima Moraes. “Pela primeira vez em 150 anos de história, temos uma mulher […]
Governo do Estado paga a municípios dívidas históricas na área da Saúde
O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer […]