A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta […]
Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de […]
Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]
Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento […]
Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do […]
6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos define propostas para debate nacional
A 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos definiu, em sua plenária temática final, as propostas e moções que serão levadas para a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Com participação da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o evento realizado no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul concluiu as […]
Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com […]
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle […]
Em 5 meses, país registra 35 mil denúncias de violência contra idosos
Mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas foram registradas no Brasil, de 1º de janeiro a 2 de junho, pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Em mais de 87% das denúncias (30.722), as violações ocorreram na casa onde o idoso mora. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Nabih […]