INSS Recupera Mais de R$ 7,88 Bilhões em Benefícios Não Sacados desde 2023
Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recuperou mais de R$ 7,88 bilhões em benefícios que deixaram de ser sacados no prazo legal por segurados. Este montante foi devolvido ao Instituto pelos bancos, cumprindo a legislação que determina a devolução de valores não retirados em até 60 dias.
Balanço dos Valores Restituídos
Do total de R$ 7,88 bilhões, aproximadamente R$ 4,947 bilhões foram devolvidos em 2023, enquanto entre janeiro e setembro deste ano, os valores estornados já ultrapassaram R$ 2,938 bilhões. Segundo o INSS, a devolução de benefícios não movimentados visa prevenir fraudes e pagamentos indevidos, como o saque irregular de benefícios por terceiros após o falecimento do beneficiário.
A regra abrange somente segurados que utilizam o cartão magnético do INSS para acessar seus recursos. Em caso de devolução, o INSS suspende futuros pagamentos até que o segurado ou seus representantes solicitem a regularização.
Processo de Regularização para Segurados
O INSS permite que os segurados que comprovarem seu direito ao benefício peçam a reativação dos pagamentos suspensos e a liberação dos valores devidos. Assim, parte dos R$ 7,88 bilhões pode retornar aos beneficiários após a devida comprovação de sua situação.
Embora questionado pela Agência Brasil, o INSS afirmou não ter o número exato de segurados afetados ou quantos deles conseguiram regularizar sua situação, nem o total final devolvido ao Tesouro Nacional. Segundo o órgão, a complexidade de processos como a suspensão temporária e o restabelecimento de benefícios dificulta a obtenção de dados precisos sobre esses valores.
Motivos para a Não Movimentação dos Benefícios
De acordo com o advogado Mauro Hauschild, especialista em direito previdenciário, os valores devolvidos são um reflexo natural das operações do INSS, que movimenta mensalmente dezenas de bilhões de reais para pagar benefícios a milhões de segurados. “É um valor alto, mas compreensível dentro do contexto de um sistema de benefícios tão amplo”, explica Hauschild.
Os motivos que levam o segurado a não sacar o benefício podem ser variados: falecimento do titular, ausência de notificação de óbito, retorno ao trabalho formal, entre outros.
Orientações para Segurados
O INSS orienta os segurados a observarem as datas de depósito e o prazo para saque. Em caso de suspensão, a regularização pode ser feita pelo telefone 135 (opções 6 e 1) ou pelo portal Meu INSS, onde o segurado pode solicitar a liberação dos valores devidos.
Foto: Raffa Neddermeyer
